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PDL 83/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR HARISSON DE MENEZES LEAL, EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR.
Apresentação: 10 de Agosto de 2026
Processo: 209 / 2026
Protocolo: 2382/2026, Data Protocolo:
10/08/2026 -
Horário: 12:51:05
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 84/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA SABRINA GOMES CORDEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 10 de Agosto de 2026
Processo: 210 / 2026
Protocolo: 2379/2026, Data Protocolo:
10/08/2026 -
Horário: 10:48:54
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
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2
Texto Original
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PDL 85/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUCIANO NUNES CARVALHO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.
Apresentação: 10 de Agosto de 2026
Processo: 212 / 2026
Protocolo: 2383/2026, Data Protocolo:
10/08/2026 -
Horário: 12:52:52
Autor:
Pacheco
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
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PDL 86/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO A SR. BRUNO SAMIO DA SILVA COSTA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADMINISTRADORES
Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Processo: 213 / 2026
Protocolo: 2399/2026, Data Protocolo:
11/08/2026 -
Horário: 12:56:22
Autor:
Ubirajara
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
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2
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PDL 87/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DANIEL LUIZ LEAL MANGAS, EM ALUSÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.
Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Processo: 215 / 2026
Protocolo: 2400/2026, Data Protocolo:
11/08/2026 -
Horário: 12:57:56
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
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2
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PDL 88/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” À VALQUÍRIA DOS SANTOS LIMA SOUZA, EM SUA HOMENAGEM EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR.
Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Processo: 216 / 2026
Protocolo: 2408/2026, Data Protocolo:
12/08/2026 -
Horário: 10:08:49
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Última Ação: Retirada de pauta.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Data Anexação: 12 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
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PDL 89/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SR. JOSÉ INÁCIO VARELA BECKER, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR.
Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Processo: 217 / 2026
Protocolo: 2392/2026, Data Protocolo:
11/08/2026 -
Horário: 12:27:16
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
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2
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PDL 90/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR LUIZ ANTONIO COSTA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Processo: 218 / 2026
Protocolo: 2386/2026, Data Protocolo:
11/08/2026 -
Horário: 9:34:40
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
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2
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PDL 91/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO A SR. ERISVALDO GOMES MATOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.
Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Processo: 219 / 2026
Protocolo: 2394/2026, Data Protocolo:
11/08/2026 -
Horário: 12:30:18
Autor:
Ubirajara
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
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PDL 92/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" A SRA. MIRIAN DE JESUS CORREIA EM SUA HOMENAGEM EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR(A).
Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Processo: 224 / 2026
Protocolo: 2458/2026, Data Protocolo:
18/08/2026 -
Horário: 8:26:33
Autor:
Dean Guimarães
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Data Anexação: 18 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
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PDL 93/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PAULO MARCELO MUTRAN, EM ALUSÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.
Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Processo: 225 / 2026
Protocolo: 2459/2026, Data Protocolo:
18/08/2026 -
Horário: 8:50:39
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Data Anexação: 25 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
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2
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PDL 94/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE À SRA. ELZIANE CANDIDA DE SOUSA TAVARES
Apresentação: 20 de Agosto de 2026
Processo: 227 / 2026
Protocolo: 2479/2026, Data Protocolo:
20/08/2026 -
Horário: 10:28:56
Autor:
Priscila Veloso
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Data Anexação: 20 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
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2
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PDL 95/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PROCÓPIO DE JESUS SANTOS NETO, EM ALUSÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.
Apresentação: 25 de Agosto de 2026
Processo: 230 / 2026
Protocolo: 2525/2026, Data Protocolo:
25/08/2026 -
Horário: 10:49:58
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Data Anexação: 25 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
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PDL 96/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. KARAM EL HAJJAR, EM ALUSÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.
Apresentação: 31 de Agosto de 2026
Processo: 235 / 2026
Protocolo: 2612/2026, Data Protocolo:
31/08/2026 -
Horário: 13:39:01
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Data Anexação: 31 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
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PDL 97/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. SURAMA CUNHA DE SOUZA EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.
Apresentação: 14 de Setembro de 2026
Processo: 239 / 2027
Protocolo: 2720/2026, Data Protocolo:
14/09/2026 -
Horário: 10:28:22
Autor:
Marcos Paulo da Agricultura
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Documentos Acessórios:
2
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EMD 1/2026 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS AO ART. 147-A E AO ART. 148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:21:52
Autor:
Vários Vereadores - CMM
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Publicada e arquivada no Departamento Legisltivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 2/2026 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA OS ARTS. 147-A E 147-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Processo: 51 / 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 13:16:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 3/2026 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MARABÁ INSTITUIDO PELA PORTARIA Nº 43/2025-CMM/GP.
Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 2261/2026, Data Protocolo:
03/08/2026 -
Horário: 13:20:48
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Última Ação: EM VOTAÇÃO EM 2 TURNO O PROJETO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda Lei Orgânica nº 60, de 25 de agosto de 2026
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Orgânica nº 60, de 25 de agosto de 2026
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.167, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA CSI-31, QUADRA 09, LOTE 21, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Processo: 10 / 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:34:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CDU - Desenvolvimento Urbano, Obras, Serv. Públicos e Transportes
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: NOMEIA A ARENA ESPORTIVA LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, COMO ARENA HECTON ALVES, (IN MEMORIAN).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 12 / 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:48:09
Autor:
Márcio do São Félix
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Publicada e arquivada no Departamento Legisltivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 18.638, de 10 de abril de 2026
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS FENDA PALATINA E FISSURA LABIOPALATINA COMO DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 13 / 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:12:16
Autor:
Ubirajara
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: NOMEIA A ARENA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, COMO ARENA ITAMAR VASCONCELOS, (IN MEMORIAN).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 15 / 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:17:36
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Publicada e arquivada no Departamento Legisltivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 18.639, de 10 de abril de 2026
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: NOMEIA A ARENA ESPORTIVA LOCALIZADO NA FOLHA 06 BAIRRO NOVA MARABÁ, COMO ARENA RONANTYEZER, (IN MEMORIAN).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 16 / 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:35:41
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando Sanção Governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANJINHOS DE PATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 19 / 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:39:46
Autor:
Jocenilson
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Publicada e arquivada no Departamento Legisltivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 18.600, de 27 de março de 2026
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DIEGO FRANÇA LEÃO, A PRAÇA COM LOCALIZAÇÃO NA QUADRA 03, FOLHA 09, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Processo: 21 / 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:28:05
Autor:
Pacheco
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 18.652, de 16 de junho de 2026
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E O ACESSO A SUPORTE PSICOSSOCIAL PARA MÃES E PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS RARAS QUE EXIJAM CUIDADOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 26 / 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:47:44
Autor:
Pacheco
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUIZA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 27 / 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:59:23
Autor:
Jocenilson
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Publicada e arquivada no Departamento Legisltivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO SOCIAL MARIA RITA - ISMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 29 / 2026
Protocolo: 456/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 9:46:49
Autor:
Dato do Ônibus
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O “DIA DOS LEGENDÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 30 / 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:57:57
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.319, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA RUA D, QUADRA SUL 10, LOTE 38, KM-07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA E MARIA MENDES DE SOUZA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 33 / 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:48:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 34 / 2026
Protocolo: 459/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 11:25:13
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE “CHLOE DE SOUZA GONÇALVES” O N.E.I LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, MARABÁ/PA.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 36 / 2026
Protocolo: 469/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 11:55:03
Autor:
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA DIONOR MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, PARA MERCADO MUNICIPAL DIONOR MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 47 / 2026
Protocolo: 559/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 10:04:53
Autor:
Priscila Veloso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CATÓLICOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 55 / 2026
Protocolo: 368/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:41:22
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADORES E RIBEIRINHOS DE MARABÁ – AHPRIM.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Processo: 57 / 2026
Protocolo: 423/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 13:07:25
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO AO PRODUTOR, PARCERIAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Processo: 58 / 2026
Protocolo: 547/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 12:32:53
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FONTE DAS ÁGUAS – AFA.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 60 / 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 13:31:05
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL “MARIA LEOPOLDINA DE SOUZA”, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO BREJO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 335/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:57:18
Autor:
Priscila Veloso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 18.653, de 16 de junho de 2026
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL FUNDAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 63 / 2026
Protocolo: 509/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:43:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SIRENE ESTRIDENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 64 / 2026
Protocolo: 567/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 12:09:09
Autor:
Vanda Américo
Localização Atual: DHD - Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, da Infância e Juventude, da Mulher e do Idoso
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "DE OLHO NO CAMPO", DESTINADO AO MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO E SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Processo: 73 / 2026
Protocolo: 627/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 12:33:16
Autor:
Dato do Ônibus
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Publicada e arquivada no Departamento Legisltivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO EM TRÊS TURNOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 74 / 2026
Protocolo: 566/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 11:58:32
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: DHD - Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, da Infância e Juventude, da Mulher e do Idoso
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA 26 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA VILA CANAÃ KM35 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 611/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 13:29:34
Autor:
Jocenilson
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO BÁSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 76 / 2026
Protocolo: 602/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:30:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 18.592, de 26 de março de 2026
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 14 DE DEZEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM” E RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 77 / 2026
Protocolo: 711/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 13:04:55
Autor:
Pacheco
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) COMO “FLÁVIA ALVES BEZERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Março de 2026
Processo: 78 / 2026
Protocolo: 800/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 13:16:38
Autor:
Priscila Veloso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 18.651, de 16 de junho de 2026
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PLO 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA PARA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 79 / 2026
Protocolo: 658/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 12:47:07
Autor:
Vanda Américo
Localização Atual: CDU - Desenvolvimento Urbano, Obras, Serv. Públicos e Transportes
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO MADRE TERESA.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 80 / 2026
Protocolo: 697/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:12:28
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Jurídico - DEJUR
Status: Aguardando Emissão de parecer do Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO KM 7 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 81 / 2026
Protocolo: 693/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:39:07
Autor:
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O ANIVERSÁRIO DA VILA SORORÓ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 683/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:59:15
Autor:
Ubirajara
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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