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PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SRA. AMÉLIA MARIA ALVES SALAZAR.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 113 / 2025
Protocolo: 1309/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 8:15:40
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.539, de 27 de maio de 2025

PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR FABIO OLIVEIRA COSTA AO SR. CARLITO DIAS DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE MARABÁ.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 1301/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:44:23
Autor:  Maiana Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.540, de 27 de maio de 2025

PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. ALCILEIA GOMES TARTAGLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 115 / 2025
Protocolo: 1308/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 8:14:22
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.541, de 27 de maio de 2025

PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA AO SR. SIPRIANO FERRAZ SANTOS JUNIOR

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 116 / 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 10:48:54
Autor:  Ubirajara
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.542, de 27 de maio de 2025

PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA”, A SR. GLICÉRIO MOURA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 127 / 2025
Protocolo: 1452/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:51:48
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.543, de 27 de maio de 2025

PDL 66/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA "DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA" PARA DRA. TELMA CARDOSO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 134 / 2025
Protocolo: 1670/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 12:20:34
Autor:  Vanda Américo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.527, de 27 de maio de 2025

PDL 67/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR RAYDERSON SILVA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 135 / 2025
Protocolo: 1518/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 12:41:35
Autor:  Dato do Ônibus
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.544, de 27 de maio de 2025

PDL 68/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS EM PROL DE PACIENTES COM CÂNCER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 138 / 2025
Protocolo: 1529/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 10:44:43
Autor:  Pacheco
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.545, de 27 de maio de 2025

PDL 69/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. MÁRCIO VICTOR BARRETO LIMA.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 141 / 2025
Protocolo: 1546/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:09:47
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.546, de 27 de maio de 2025

PDL 70/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO ‘CIDADÃO MARABAENSE’, AO SR. RODRIGO BARROSO GONÇALVES.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 167 / 2025
Protocolo: 1697/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:58:43
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.581, de 06 de agosto de 2025

PDL 71/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO”, A SR. ELIEL OLIVEIRA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1939/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 12:29:22
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Jocenilson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Maiana Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Fernando Henrique
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Ubirajara
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Miterran Feitosa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Dean Guimarães
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanda Américo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Priscila Veloso
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Marcelo Alves
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.547, de 05 de agosto de 2025

PDL 72/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DO ADVOGADO” AO SENHOR ABRAHÃO BESERRA FIGUEIRA NETO

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 177 / 2025
Protocolo: 2213/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 12:15:38
Autor:  Pacheco
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DEJUR
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Dean Guimarães
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2025  Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es):  Orlando Elias
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025  Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es):  Miterran Feitosa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Maiana Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Ubirajara
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Fernando Henrique
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Jocenilson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  Marcelo Alves
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  Priscila Veloso
Documentos Acessórios: 2
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PDL 73/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE ‘HONRA AO MÉRITO’, AO SR. JOSÉ DA SILVA CARNEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1942/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 13:05:29
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.548, de 05 de agosto de 2025

PDL 74/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JORLANDO DIAS BEZERRA.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 180 / 2025
Protocolo: 2005/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 8:05:48
Autor:  Jocenilson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.549, de 05 de agosto de 2025

PDL 75/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. CLEMENTE ANTÔNIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 182 / 2025
Protocolo: 2203/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:39:42
Autor:  Dean Guimarães
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.558, de 05 de agosto de 2025

PDL 76/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SILVA, EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 185 / 2025
Protocolo: 2008/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 10:36:06
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.550, de 05 de agosto de 2025

PDL 77/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSE EVERALDO RODRIGUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 2019/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 12:39:10
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.551, de 05 de agosto de 2025

PDL 78/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR, AO SENHOR JÚLIO CÉSAR TOMAZ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 188 / 2025
Protocolo: 2048/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:49:02
Autor:  Maiana Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.552, de 05 de agosto de 2025

PDL 79/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO AGRICULTOR AO SR. GERSON PEREIRA GOMES.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 189 / 2025
Protocolo: 2090/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 13:01:52
Autor:  Ubirajara
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.553, de 05 de agosto de 2025

PDL 80/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO "DIA DO AGRICULTOR" AO SENHOR JOSÉ NUNES SILVA

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 190 / 2025
Protocolo: 2087/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 12:26:51
Autor:  Pacheco
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.554, de 05 de agosto de 2025

PDL 81/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 191 / 2025
Protocolo: 2088/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 12:33:08
Autor:  Miterran Feitosa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.555, de 05 de agosto de 2025

PDL 82/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR LUIS VIEIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 194 / 2025
Protocolo: 2067/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 13:28:13
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.556, de 05 de agosto de 2025

PDL 83/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. PRISCILA CUNHA DA SILVA.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 196 / 2025
Protocolo: 2089/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 12:43:53
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.565, de 19 de agosto de 2025

PDL 84/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GLEYSON LOPES FEITOSA.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2347/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:04:01
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.566, de 19 de agosto de 2025

PDL 85/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSIVALDO ARAÚJO GOMES.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 201 / 2025
Protocolo: 2098/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 11:09:55
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.557, de 05 de agosto de 2025

PDL 86/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCOS PAULO ELERES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 203 / 2025
Protocolo: 2212/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 12:12:10
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.559, de 05 de agosto de 2025

PDL 87/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA GOMES JÚNIOR, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 2497/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 11:38:44
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.567, de 19 de agosto de 2025

PDL 88/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. TATIANA CARDOSO DA SILVA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 212 / 2025
Protocolo: 2202/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:29:56
Autor:  Vanda Américo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.560, de 05 de agosto de 2025

PDL 89/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ANTÔNIA DE JESUS LINHARES DE ANDRADES.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 215 / 2025
Protocolo: 2214/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 12:20:35
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.561, de 05 de agosto de 2025

PDL 90/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIA DO ADVOGADO” O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SRª. NAIANE DIAS DE BRITO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 216 / 2025
Protocolo: 2223/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 13:36:34
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.568, de 19 de agosto de 2025

PDL 91/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE- SE A COMENDA “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. “JOSÉ MARIA MARTINS CAJUEIRO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 2225/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 13:53:58
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.562, de 05 de agosto de 2025

PDL 92/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO”, AO SR. ERAN SOLON RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 226 / 2025
Protocolo: 2293/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 12:21:27
Autor:  Orlando Elias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025  Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.569, de 19 de agosto de 2025

PDL 93/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. SAMUEL PEREIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2251/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 11:52:01
Autor:  Dean Guimarães
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.570, de 19 de agosto de 2025

PDL 94/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga com o título de "Honra ao Mérito" ao senhor Ricardo Moura, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2302/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 13:12:47
Autor:  Miterran Feitosa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025  Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.571, de 19 de agosto de 2025

PDL 95/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, À SENHORA HELIANE DOS SANTOS PAIVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 234 / 2025
Protocolo: 2321/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 10:11:54
Autor:  Maiana Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.572, de 19 de agosto de 2025

PDL 96/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR VINÍCIUS DE SOUSA ALVES, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 235 / 2025
Protocolo: 2325/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:26:16
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.573, de 19 de agosto de 2025

PDL 97/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DYEGO TAVARES BASTOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2344/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:01:00
Autor:  Ubirajara
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.574, de 19 de agosto de 2025

PDL 98/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA JAIRA SILVA SOUZA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 2397/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 12:50:47
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.575, de 19 de agosto de 2025

PDL 99/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À SRA. VÂNIA MARIA DE CARVALHO SANTOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 244 / 2025
Protocolo: 2434/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 13:24:28
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.576, de 19 de agosto de 2025

PDL 100/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE ``HONRA AO MÉRITO ´´AO SR. ENUYLSON DE OLIVEIRA BELÉM EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 245 / 2025
Protocolo: 2433/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 12:44:31
Autor:  Jocenilson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.577, de 19 de agosto de 2025

PDL 101/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, A SR. JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO, EM HOMENAGEM ÁS FORÇAS ARMADAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2752/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 8:49:05
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Dean Guimarães
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Pacheco
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Maiana Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ubirajara
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Fernando Henrique
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jocenilson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Priscila Veloso
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanda Américo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Miterran Feitosa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Dato do Ônibus
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 123 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 124 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2025  Data Anexação: 12 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.582, de 23 de setembro de 2025

PDL 102/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA EDILENE WANDERLEY COSTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 2450/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 13:19:52
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.578, de 19 de agosto de 2025

PDL 103/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. CÍCERA GLEIDE LEITE LIMA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Processo: 253 / 2025
Protocolo: 2496/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 11:31:24
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  Pacheco
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.579, de 19 de agosto de 2025

PDL 104/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Processo: 271 / 2025
Protocolo: 2790/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 12:55:40
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.583, de 23 de setembro de 2025

PDL 105/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE ‘HONRA AO MÉRITO’, AO SRº. SIRDINEY BORGES FERREIRA. EM ALUSÃO A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 278 / 2025
Protocolo: 2835/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 12:06:11
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.584, de 23 de setembro de 2025

PDL 106/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO ” AO SR. MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 282 / 2025
Protocolo: 2847/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 11:20:23
Autor:  Dean Guimarães
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.585, de 23 de setembro de 2025

PDL 107/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS” AO SENHOR CLAÚDIO NUNES BENTES AARÃO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Processo: 284 / 2025
Protocolo: 2861/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:07:31
Autor:  Pacheco
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.586, de 23 de setembro de 2025

PDL 108/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR RONI COELHO PEREIRA O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 294 / 2025
Protocolo: 2909/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 10:57:43
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.587, de 23 de setembro de 2025

PDL 109/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AS FORÇAS PÚBLICAS, AO SENHOR WESLEN SOBREIRA SANTOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 296 / 2025
Protocolo: 2926/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 13:01:25
Autor:  Maiana Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.588, de 23 de setembro de 2025

PDL 110/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS AO SR. CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 297 / 2025
Protocolo: 2938/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:13:34
Autor:  Ubirajara
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.589, de 23 de setembro de 2025