Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para viabilizar a adesão do Município ao Programa Policlínicas Regionais, em parceria com o Novo PAC Saúde do Governo Federal. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da via e recuperação de meio-fio na Avenida Pará, entre os números 2178 e 3188 - Bairro Santa Rosa. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua B 07, Quadra 68 -Bairro Cidade Jardim. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicito Escoria para a Rua Goiás com a Rua Santa Rita, no Bairro Da Paz - - |
Aprovado |
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| 5 |
Reitero o Requerimento nº 130/2025, onde Solicito a Construção de uma Praça com Academia ao ar livre, na Avenida Transmangueira, no Bairro Velha Marabá - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicito a Construção de uma Praça com Academia ao ar livre, no Bairro Belo Horizonte - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita ao Poder Executivo, informações da relação completa de todos os contratos vigentes firmados entre a Secretaria de Saneamento e empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras, neste município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita ao Poder Executivo, Parceria Institucional para Atendimento Psicológico para a comunidade institucional neste município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja concluído o serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua São Luís, que interliga com a Rua Cuiabá, bairro Bom Planalto, Marabá. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua 20, que interliga com a Avenida Akimi-Magalhães 2- São Félix, Marabá. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ – KM 08, MARABÁ – PA. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua São Raimundo, Bairro Jardim União – Cidade Nova. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua Açaí, Bairro Jardim União – Cidade Nova. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua São José, entre Magalhães Barata e Avenida Espírito Santo, Bairro São Félix ll – São Félix. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSAM), a realização de serviços de limpeza e aterramento na via localizada na Folha 17, Quadra 29, Lote 17, rua atrás da Delegacia de Polícia, no núcleo Nova Marabá. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo o serviço de drenagem e saneamento seguido de pavimentação no final da Avenida Boa Esperança no Bairro Independência. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS SEVOP, O MANILHAMENTO NA ENTRADA DO PARQUE AMBIENTAL JOÃO ANSELMO, LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO MURUMURU - ZONA RURAL DE MARABÁ. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL SSAM, MUTIRÃO DE LIMPEZA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO- NÚCLEO SÃO FÉLIX - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO, SENDO UMA NO SÃO FÉLIX PIONEIRO E OUTRA NA SEGUNDA ETAPA DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO- NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal o asfaltamento do acesso ao Parque Zoobotânico – Marabá. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental 7 de setembro Região da Vila Zé do Ônibus – Zona Rural de Marabá. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, NA ESTRADA DO GELADINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 284 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 294 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTE, NA VICINAL BALÃO 3, ZONA RURAL DE MARABÁ. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantada Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Núcleo Marabá Pioneira - Marabá/PA - - |
Aprovado |
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| 26 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação da EMEF Rachel de Queiroz na PA Patauá, Vicinal Ouro Negro - Zona Rural - Marabá/PA - - |
Aprovado |
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| 27 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita estacionamento na Avenida Tocantins, Novo Horizonte, núcleo Cidade Nova - Marabá/PA - - |
Aprovado |
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| 28 |
Solicitação de Reforma do Posto de Saúde Jaime Pinto, Localizado no Bairro Belo Horizonte. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requerimento nº 297 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Cedrinho, Zona Rural de Marabá - PA. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 298 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Lagedo I e PA Lagedo II, Zona Rural de Marabá - PA. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Tartaruga, Zona Rural de Marabá - PA. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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Solicitação de recuperação de estrutura danificada em via pública, Praça São Félix de Valois - entre a Travessa São Felix e a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, Centro. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua das Torres, Avenida em frente a UBS EDIVAN XAVIER DOS SANTOS - bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a construção de um novo ponto de moto táxi, devidamente estruturado e com cobertura, em frente ao Hospital Materno Infantil de Marabá, localizado na Avenida VE-Três, nº 1725, aos fundos da Folha 29 e em frente à Folha 30, bairro Nova Marabá. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ ALVES, RUA DOUTORA ALINE KARLA FAGUNDES E RUA DONA ABIGAIL HILMA FAGUNDES, TODAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL TIRADENTES - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JUCA REZENDE, RUA DOUTOR JAIME MENDONÇA JÚNIOR E RUA CINTHIA BARROS, TODAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL TIRADENTES - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO MENDES TRECHO ENTRE AVENIDA ALFREDO MONÇÃO E TRAVESSA VILA LOBOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM PLANALTO - - |
Aprovado |
| 38 |
Reitero o Requerimento N° 044/2025, solicito ao Executivo Municipal a reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde Hiroshi Matsuda, a Folha 11, S/N- Nova Marabá, Marabá – PA. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Reitero o Requerimento N° 32/2025, solicita ao Executivo o serviço de asfaltamento em concreto da Rua Guanabara com a Rua 13, bairro Araguaia (Fanta), em toda sua extensão. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Solicita a disponibilização de um aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal de Marabá – HMM, com funcionamento 24 horas por dia. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Indica ao Poder Executivo que possa transformar a EMEF Jarbas Gonçalves Passarinho, em escola de tempo integral. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Solicitação de construção de Complexo Esportivo no Bairro Cidade Nova - - |
Aprovado |
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| 44 |
Requerimento nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Indico o Recapeamento Asfáltico da Rua B2 em toda sua extensão Bairro Cidade Jardim, neste Município. - - |
Aprovado |
| 45 |
Moção nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRª. MARIA ELITELMA DE MATTOS, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E ESPORTIVA, BEM COMO PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO ESPORTE E DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ–PA. - - |
Aprovado |
| 46 |
Moção nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATELIÊS PARTICIPANTES, AO GRUPO FILL A FILL E AO PRODUTOR LUCIANO VINITIZ, EM RECONHECIMENTO À REALIZAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO CULTURAL DO TROFÉU AGULHA DE OURO, INICIATIVA QUE VALORIZA O TALENTO, A CRIATIVIDADE E O EMPREENDEDORISMO NA MODA AUTORAL. - - |
Aprovado |
| 48 |
Anteprojeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Jocenilson
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Grupos Operativos de Apoio e Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Marabá/PA e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 49 |
Anteprojeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para que servidores públicos municipais se ausentem do expediente para participarem de reuniões escolares, apresentações e demais atividades pedagógicas e culturais de seus filhos ou dependentes legais, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 50 |
Anteprojeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas em situação de crise decorrente de transtornos de ansiedade no âmbito do Município de Marabá e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 51 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Vários Vereadores - CMM
Protocolo: 115
Turno: Dois Terços
Texto original
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ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS AO ART. 147-A E AO ART. 148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. - - |
Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2025
Processo: 502/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4834
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS,RESÍDUOS DOMICILIARES,PODAS DOMÉSTICAS,CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMAIS RESÍDUOS INERTES E INSERVÍVEIS,BEM COMO DA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 2294
Turno: Maioria Simples
Texto original
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: 79/2026
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA PARA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Ubirajara
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ANIVERSÁRIO DA VILA SORORÓ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Jocenilson
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA 26 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA VILA CANAÃ KM35 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: 73/2026
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "DE OLHO NO CAMPO", DESTINADO AO MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO E SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: 81/2026
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO KM 7 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |