35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/09/2026 - 09:00 Encerramento: 15/09/2026 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1182 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a recuperação asfáltica da Rua D1, no Bairro Cidade Jardim, em Marabá/PA.
Não informada
2 - Requerimento nº 1183 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a revitalização da sinalização horizontal na Folha 23, em frente à 23ª Brigada de Infantaria de Selva, no Bairro Nova Marabá.
Não informada
3 - Requerimento nº 1184 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a implantação de lombada eletrônica no trecho compreendido entre o Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço de Atendimento Especializado (CTA/SAE) e o NEI Prof. Jurandy do Rosário Varela, na Avenida Transmangueira (vias de acesso entre a Folha 23 e a Folha 25), no Bairro Nova Marabá.
Não informada
4 - Requerimento nº 1162 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Indica ao Executivo Municipal a instalação de quebra-molas, com as devidas sinalizações horizontais e verticais na Fl. 10, Qd 06 e 07, Bairro Nova Marabá próximo a Instituição “Futuro Melhor”.
Não informada
5 - Requerimento nº 1164 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da Iluminação Pública nos Postes do Canteiros da Fl. 05, próximo a Uniffespa e HMM no Bairro Nova Marabá.
Não informada
6 - Requerimento nº 1143 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Indica ao Executivo Municipal imediata recuperação, revitalização e limpeza do Estádio Municipal Arena Itacaiúnas (Popularmente conhecido como Asdrubão).
Não informada
7 - Requerimento nº 1144 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Indica ao Executivo Municipal a imediata limpeza, com roço e capina das margens dos Rios Tocantins e Itacaiúnas do Município de Marabá.
Não informada
8 - Requerimento nº 1191 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja realizada serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MARIA ADELINA, ENTRE A TRAVESSA PLANALTO E RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, MARABÁ/PA.
Não informada
9 - Requerimento nº 1192 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na RUA AIR MOREIRA, QUE INTERLIGA COM A RUA Dra. ANA MOREIRA BARROS, RESIDÊNCIAL TIRADENTES, MARABÁ/PA.
Não informada
10 - Requerimento nº 1193 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na AVENIDA JOSÉ MARTINS, QUE INTERLIGA COM A RUA MARIA LUIZA RESENDE, BAIRRO RESIDÊNCIAL TIRADENTES, MARABÁ/PA.
Não informada
11 - Requerimento nº 1194 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA QUE FICA NA AVENIDA 01, RESIDÊNCIAL MAGALHÃES 01, PRÓXIMO A PEIXARIA DO VEIO E COMERCIAL ALDEIA, MARABÁ/PA.
Não informada
12 - Requerimento nº 1195 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
SOLICITO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA BR-230 (Transamazônica), NO ACESSO AOS CONDOMÍNIOS TOTAL VILLE, TOCANTIS E ITACAIÚNAS, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
Não informada
13 - Requerimento nº 1196 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja realizada serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , NO FINAL DA AVENIDA 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA , MARABÁ/PA.
Não informada
14 - Requerimento nº 1199 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica ou concretagem na Rua Benjamin Constant, entre as Travessas São Miguel e Aldo Maranhão, Núcleo Marabá Pioneira.
Não informada
15 - Requerimento nº 1197 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Indica ao Executivo Municipal a revitalização da sinalização viária horizontal e vertical da Avenida São Luís, em frente ao antigo Stop Todde, no Núcleo Nova Marabá, com atenção especial aos redutores de velocidade.
Não informada
16 - Requerimento nº 1198 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua 13, Bairro Novo Progresso.
Não informada
17 - Requerimento nº 1179 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DEVIDA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO FÉLIX II, NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Não informada
18 - Requerimento nº 1175 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
REITERO O REQ. NO 86/2025 QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL PARIS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO - NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Não informada
19 - Requerimento nº 1176 de 2026
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
REITERO O REQ. NO 73/2025 QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INCLUSIVO, COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PRAÇA HONORATA IZIDORIO- NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Não informada
20 - Requerimento nº 1178 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de ações de abordagem social, acolhimento e atendimento especializado às pessoas em situação de Rua na Folha 28, em Marabá-PA.
Não informada
21 - Requerimento nº 1180 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a instalação de bueiro com sistema de drenagem na Folha 13, Quadra 01, Lote 04, Núcleo Nova Marabá.
Não informada
22 - Requerimento nº 1181 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implantação de transporte coletivo público para atender a Vila Sororó, no município de Marabá.
Não informada
23 - Requerimento nº 1080 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 6 E 7 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ.
Não informada
24 - Requerimento nº 1077 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) E A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA GOIÁS 3, PRÓXIMO À USINA DA PAZ – BAIRRO LIBERDADE.
Não informada
25 - Requerimento nº 1078 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 2 E 3 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ.
Não informada
26 - Requerimento nº 1079 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 4 E 5 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, NÚCLEO CIDADE NOVA DE MARABÁ.
Não informada
27 - Requerimento nº 1168 de 2026
Processo: -
Autor: Pacheco
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde na Vila São João, Zona Rural - Marabá/PA
Não informada
28 - Requerimento nº 1169 de 2026
Processo: -
Autor: Pacheco
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua das Orquideas – São Felix Pioneiro – Marabá/PA.
Não informada
29 - Requerimento nº 1170 de 2026
Processo: -
Autor: Pacheco
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Anna Sofia – São Felix Pioneiro – Marabá/PA
Não informada
30 - Requerimento nº 1160 de 2026
Processo: -
Autor: Jocenilson
Solicitação de Recuperação de Via na Rua 8, localizado no Bairro Vale do Itacaúnas
Não informada
31 - Requerimento nº 1161 de 2026
Processo: -
Autor: Jocenilson
Solicitação de Instalação de Contêiner para Coleta de Resíduos Sólidos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Alegre, localizada no Assentamento Helenira Resende.
Não informada
32 - Requerimento nº 1163 de 2026
Processo: -
Autor: Jocenilson
Solicitação de Terraplanagem na Avenida Newton Miranda, localizado no Bairro Infraero
Não informada
33 - Requerimento nº 1147 de 2026
Processo: -
Autor: Jocenilson
Solicitação de Drenagem na Rua Nestor Bastos, localizado no Bairro Infraero
Não informada
34 - Requerimento nº 1151 de 2026
Processo: -
Autor: Jocenilson
Solicitação de Terraplanagem na Rua Lauro Sodre localizado no Bairro Jardim União
Não informada
35 - Requerimento nº 1152 de 2026
Processo: -
Autor: Jocenilson
Solicitação de Terraplanagem na Rua Nestor Bastos, localizado no Bairro Infraero
Não informada
36 - Requerimento nº 1188 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SANTA RITA, LOCALIZADA NO PA SANTA RITA ZONA RURAL DE MARABÁ
Não informada
37 - Requerimento nº 1189 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CUIABÁ, NO CRUZAMENTO COM A RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO DA PAZ
Não informada
38 - Requerimento nº 1190 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
REITERA O REQUERIMENTO Nº 95/2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM NA RUA DO ARAME, NO BAIRRO NOVO PLANALTO
Não informada
39 - Requerimento nº 1177 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da faixa de pedestres, localizada na Folha 12 quadra 03, Nova Marabá, em frente a Escola Reino Infantil.
Não informada
40 - Requerimento nº 1185 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rodrigo
Reitera o requerimento Nº 065/2025 que Solicito ao Executivo Municipal a implantação de redutor de velocidade na Folha 10 entre as Quadra 12 e 13, bairro Nova Marabá.
Não informada
41 - Requerimento nº 1186 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
REQ. 99 - Indico ao Poder Executivo Municipal de Marabá a realização de estudo técnico, elaboração e execução de projeto para implantação de um bosque de convivência comunitária, com preservação da arborização existente e todas as melhorias propostas, na Fl 21, Rua V Duzentos e Vinte e Dois, próximo a Igreja Adventista, Núcleo Nova Marabá.
Não informada
42 - Requerimento nº 1187 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
REQ. 100/2026 - Indico implantação de um Sistema Municipal de Consulta de Disponibilidade de Medicamentos nas farmácias populares de Marabá.
Não informada
43 - Requerimento nº 1173 de 2026
Processo: -
Autor: Ubirajara
Solicita a realização de vistoria técnica e a implantação ou adequação do sistema de drenagem para solucionar problemas de alagamento na Folha 14, Quadra G, Lote 14, Bairro Nova Marabá, Município de Marabá – Pará.
Não informada
44 - Requerimento nº 1174 de 2026
Processo: -
Autor: Ubirajara
Solicita a recuperação e manutenção das estradas vicinais, com serviços de empiçarramento, adequação de ladeiras e melhoria do escoamento das águas no corredor Nairão, Comunidade São Raimundo e adjacências, na região da Vila Santa Fé, Município de Marabá – Pará.
Não informada
45 - Requerimento nº 1172 de 2026
Processo: -
Autor: Ubirajara
Solicita a construção de uma Creche Escolar na Vila Três Poderes, Município de Marabá – Pará.
Não informada
46 - Requerimento nº 1171 de 2026
Processo: -
Autor: Ubirajara
Solicita a realização de pavimentação asfáltica em concreto na Rua Nossa Senhora Aparecida, Quadra 04, Lote 02, Bairro da Paz, Município de Marabá – Pará.
Não informada
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
INSTITUI O "DIA DO LIONS CLUBE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição lida em Plenário
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
INSTITUI O "DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiada discussão e votação.
49 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Ilker Moraes
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO "RESTAURANTE E BAR DO JUAREZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição lida em Plenário