Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para viabilizar a adesão do Município ao Programa Policlínicas Regionais, em parceria com o Novo PAC Saúde do Governo Federal.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da via e recuperação de meio-fio na Avenida Pará, entre os números 2178 e 3188 - Bairro Santa Rosa.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua B 07, Quadra 68 -Bairro Cidade Jardim.

Solicito Escoria para a Rua Goiás com a Rua Santa Rita, no Bairro Da Paz

Reitero o Requerimento nº 130/2025, onde Solicito a Construção de uma Praça com Academia ao ar livre, na Avenida Transmangueira, no Bairro Velha Marabá

Solicito a Construção de uma Praça com Academia ao ar livre, no Bairro Belo Horizonte

Solicita ao Poder Executivo, informações da relação completa de todos os contratos vigentes firmados entre a Secretaria de Saneamento e empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras, neste município.

Solicita ao Poder Executivo, Parceria Institucional para Atendimento Psicológico para a comunidade institucional neste município.

Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja concluído o serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua São Luís, que interliga com a Rua Cuiabá, bairro Bom Planalto, Marabá.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua 20, que interliga com a Avenida Akimi-Magalhães 2- São Félix, Marabá.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ – KM 08, MARABÁ – PA.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua São Raimundo, Bairro Jardim União – Cidade Nova.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua Açaí, Bairro Jardim União – Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua São José, entre Magalhães Barata e Avenida Espírito Santo, Bairro São Félix ll – São Félix.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSAM), a realização de serviços de limpeza e aterramento na via localizada na Folha 17, Quadra 29, Lote 17, rua atrás da Delegacia de Polícia, no núcleo Nova Marabá.

Indica ao Executivo o serviço de drenagem e saneamento seguido de pavimentação no final da Avenida Boa Esperança no Bairro Independência.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS SEVOP, O MANILHAMENTO NA ENTRADA DO PARQUE AMBIENTAL JOÃO ANSELMO, LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO MURUMURU - ZONA RURAL DE MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL SSAM, MUTIRÃO DE LIMPEZA NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO- NÚCLEO SÃO FÉLIX

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO, SENDO UMA NO SÃO FÉLIX PIONEIRO E OUTRA NA SEGUNDA ETAPA DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO- NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal o asfaltamento do acesso ao Parque Zoobotânico – Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental 7 de setembro Região da Vila Zé do Ônibus – Zona Rural de Marabá.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, NA ESTRADA DO GELADINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTE, NA VICINAL BALÃO 3, ZONA RURAL DE MARABÁ.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja implantada Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Núcleo Marabá Pioneira - Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação da EMEF Rachel de Queiroz na PA Patauá, Vicinal Ouro Negro - Zona Rural - Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita estacionamento na Avenida Tocantins, Novo Horizonte, núcleo Cidade Nova - Marabá/PA

Solicitação de Reforma do Posto de Saúde Jaime Pinto, Localizado no Bairro Belo Horizonte.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Cedrinho, Zona Rural de Marabá - PA.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Lagedo I e PA Lagedo II, Zona Rural de Marabá - PA.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Tartaruga, Zona Rural de Marabá - PA.

Solicitação de recuperação de estrutura danificada em via pública, Praça São Félix de Valois - entre a Travessa São Felix e a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, Centro.

Requer ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua das Torres, Avenida em frente a UBS EDIVAN XAVIER DOS SANTOS - bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer ao Poder Executivo a construção de um novo ponto de moto táxi, devidamente estruturado e com cobertura, em frente ao Hospital Materno Infantil de Marabá, localizado na Avenida VE-Três, nº 1725, aos fundos da Folha 29 e em frente à Folha 30, bairro Nova Marabá.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ ALVES, RUA DOUTORA ALINE KARLA FAGUNDES E RUA DONA ABIGAIL HILMA FAGUNDES, TODAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL TIRADENTES

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JUCA REZENDE, RUA DOUTOR JAIME MENDONÇA JÚNIOR E RUA CINTHIA BARROS, TODAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL TIRADENTES

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO MENDES TRECHO ENTRE AVENIDA ALFREDO MONÇÃO E TRAVESSA VILA LOBOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM PLANALTO

Reitero o Requerimento N° 044/2025, solicito ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Hiroshi Matsuda, a Folha 11, S/N- Nova Marabá, Marabá – PA.

Reitero o Requerimento N° 32/2025, solicita ao Executivo o serviço de asfaltamento em concreto da Rua Guanabara com a Rua 13, bairro Araguaia (Fanta), em toda sua extensão.

Solicita a disponibilização de um aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal de Marabá – HMM, com funcionamento 24 horas por dia.

Indica ao Poder Executivo que possa transformar a EMEF Jarbas Gonçalves Passarinho, em escola de tempo integral.

Solicitação de construção de Complexo Esportivo no Bairro Cidade Nova

Indico o Recapeamento Asfáltico da Rua B2 em toda sua extensão Bairro Cidade Jardim, neste Município.

SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRª. MARIA ELITELMA DE MATTOS, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E ESPORTIVA, BEM COMO PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO ESPORTE E DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ–PA.

SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATELIÊS PARTICIPANTES, AO GRUPO FILL A FILL E AO PRODUTOR LUCIANO VINITIZ, EM RECONHECIMENTO À REALIZAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO CULTURAL DO TROFÉU AGULHA DE OURO, INICIATIVA QUE VALORIZA O TALENTO, A CRIATIVIDADE E O EMPREENDEDORISMO NA MODA AUTORAL.

Institui o Programa Municipal de Grupos Operativos de Apoio e Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Marabá/PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para que servidores públicos municipais se ausentem do expediente para participarem de reuniões escolares, apresentações e demais atividades pedagógicas e culturais de seus filhos ou dependentes legais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas em situação de crise decorrente de transtornos de ansiedade no âmbito do Município de Marabá e dá outras providências.

ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS AO ART. 147-A E AO ART. 148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS,RESÍDUOS DOMICILIARES,PODAS DOMÉSTICAS,CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMAIS RESÍDUOS INERTES E INSERVÍVEIS,BEM COMO DA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA PARA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA NA VIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ANIVERSÁRIO DA VILA SORORÓ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 26 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA VILA CANAÃ KM35 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "DE OLHO NO CAMPO", DESTINADO AO MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO E SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO KM 7 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.