Lei Ordinária nº 18.688, de 26 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18688
Ano
2026
Data
26/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO AO PRODUTOR, PARCERIAS INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, POLÍTICA MUNICIPAL, MELIPONICULTURA, MARABÁ, DIRETRIZES, PRODUTOR, PARCERIA INSTITUCIONAL.
Observação
Diário Oficial - Edição 4078
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica