Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
602
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 76/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO BÁSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada