Lei Ordinária nº 18.592, de 26 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18592
Ano
2026
Data
26/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO BÁSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO.
Indexação
REAJUSTE SALARIAL, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MAGISTÉRIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR, PEDAGOGO.
Observação
Diário Oficial - Edição 3972
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica