Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
97
Data de Apresentação
14/09/2026
Número do Protocolo
2720
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Paulo Eleres Pereira (Assinado em: 11 de Setembro de 2026 às 12:15 - ICP-Brasil)
Numeração
- 239/2027
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. SURAMA CUNHA DE SOUZA EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.
Indexação
Observação