Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Numeração
- 15/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOMEIA A ARENA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, COMO ARENA ITAMAR VASCONCELOS, (IN MEMORIAN).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada