Lei Ordinária nº 18.651, de 16 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18651
Ano
2026
Data
16/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) COMO “FLÁVIA ALVES BEZERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, CRAM, FLÁVIA ALVES BEZERRA.
Observação
Diário Oficial - Edição 4027
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica