Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Priscila Duarte Veloso da Silva (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 11:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 78/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) COMO “FLÁVIA ALVES BEZERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada