Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) e a devida sinalização viária na Travessa Mestre Olívio, no trecho compreendido entre o nº 310 e o nº 85, no Bairro Santa Rosa – Velha Marabá.

Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem, manilhamento e pavimentação na Rua Goiás, no trecho compreendido entre a Avenida Brasília e a Rua Paraná, no Bairro São Miguel da Conquista.

Reitera o Req. 17/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal o restauro do antigo Mercado Municipal do bairro São Felix Pioneiro, bem como sua transformação em um espaço cultural.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Laboratório de Coleta nos Postos de Saúde do Município.

Reitera o Req. 91/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Câmeras de Segurança nos Cemitérios Públicos do Municipal de Marabá.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA TRAVESSA 1, QUE INTERLIGA COM RUA 4- BAIRRO SÃO FÉLIX.

QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE 1 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS NA RUA PARAUPEBAS, NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO E SARJETA NA RUA PRESIDENTE VARGAS, 02, VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 10, Lote 29, bairro Nova Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 10 B, Lote 42, bairro Nova Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a climatização da EMEF Cisne Branco, Nova Marabá.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO BAIRRO FRANCOLÂNDIA NA ROTA DOS ÔNIBUS QUE ATENDEM OS BAIRROS SÃO FÉLIX E MORADA NOVA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO FRANCOLÂNDIA, VISANDO PROPORCIONAR AOS MORADORES UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de poda preventiva em árvores localizadas na Praça São Francisco, no Bairro Cidade Nova, no município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Paulo Fratelli, Quadra 32 bairro Independência - Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Quadra 19, Folha 29 bairro Nova Marabá- Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida ampliação da Praça dos Maçons, localizada na Folha 30, bairro Nova Marabá- Marabá/PA

Solicitação de Pavimentação Asfáltica na Rua das Mangueiras, Localizada no Bairro Infraero.

Solicitação de Terraplanagem na Rua João Paulo II entre as ruas
Geraldo Veloso e a Rua Cristo Rei, Localizada no Bairro Infraero.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL – DMSP

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA LOGÍSTICA E OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL – DMSP

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E A ENTREGA DO ARMAMENTO NÃO LETAL AOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL – DMSP

Reitera o requerimento Nº149/2025 Solicita ao Executivo a urbanização do canteiro entre folha 16 e folha 11 ate a UBS Hiroshi Matsuda, incluído a instalação de uma academia ao ar livre, praça, pista de Cooper e estacionamento.

Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da Faixa de Pedestre na folha 32
quadra 09 lote 02, em frente ao Cartório Michels, bairro nova marabá.

REQ. 60 - Indico Terraplanagem na rua Edvan Cirqueira entre a rua Nossa Senhora Aparecida e Trav. Pará no bairro da Paz, neste Municipio.

REQ. 61 - Indico à Governadona do Estado Hanna Ghasan e a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, o aumento da altura e colocação de cerca elétrica do muro da EEEFM Acy Barros, localizada na Rua Americo Castanheira, N°175 – Agrópolis do INCRA, bairro Amapá.

REQ. 64 - Indico tapo buraco na avenida Principal, esquina com a rua 8 no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste Município.

Solicita pavimentação asfáltica da Rua Antônio Coimbra, Bairro Amapá, Marabá-PA.

Solicita a troca do asfalto das Quadras 05 e 08, Folha 18, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.

Indicação Ao Poder Executivo – Solicitação Tapa-Buraco Na Folha 07 Qd 04, Núcleo Nova Marabá

Indicação ao Poder Executivo para implantação de redutor de velocidade e sinalização viária na Folha 14 Quadra A, via de acesso à Folha 13.

Indicação ao Poder Executivo – Solicitação de tapa-buraco na Rua D6, bairro Cidade Jardim.

Moção de Aplausos aos policiais militares integrantes do 1º Batalhão de Missões Especiais (1º BME), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do Município de Marabá.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE PARA CRIANÇAS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA OU ATRASO NO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 3º, E ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 17. 287/2008, QUE INSTITUIU O ABONO PECUNIÁRIO EM FACE DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO DMTU, DO MUNICÍPÍO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL MAGALHÃES II, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A OBRA MUSICAL E ARTÍSTICA DA CANTORA NENZINHA DO CALYPSO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.787.948,69 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO AO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA COM IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA, EM CUMPRIMENTO AO ART. 147-A, § 3º, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 59, DE 24 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O ARRAIAL ARROCHA O NÓ, REALIZADA NO NÚCLEO SÃO FELIX.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOCIAL VIDA E MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DELTA PARK II DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS,RESÍDUOS DOMICILIARES,PODAS DOMÉSTICAS,CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMAIS RESÍDUOS INERTES E INSERVÍVEIS,BEM COMO DA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO IMIGRANTE ITALIANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.167, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA CSI-31, QUADRA 09, LOTE 21, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS (SEMIRDH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE MARABÁ (PROCON-MARABÁ), ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE EM COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS E HEMOFILIA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES E COLABORADORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM CONSONÂNCIA COM AS EXIGÊNCIAS DA NORMA MUNICIPAL NR1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.455, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA RUA FORTUNATO SIMPLICIO COSTA, Nº 311, QUADRA A-12, LOTE 09, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE CLAUDIMIRO LIRA MOURÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E MATERIAL ENTRE O MUNICÍPIO DE MARABÁ E O ESTADO DO PARÁ, VISANDO À CESSÃO DE ÁREAS E AO APOIO NA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PENAL DESTINADA AO REGIME SEMIABERTO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO CIVIL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AO JOVEM PRESTADOR DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA O FIM DE ISENÇÃO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO DO DESTINO DE MULTAS E OUTROS RECURSOS QUE INCIDAM SOBRE VEÍCULOS E CONDUTORES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.