Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida do Açaí - no Bairro São Félix.

Indico ao Executivo Municipal a instalação de quebra-molas, com as devidas placas de sinalização vertical e horizontal na Avenida Ve-dois, no Bairro Nova Marabá.

Solicito a Isenção na Tarifa do Transporte Coletivo Municipal nos dias em que ocorrer eleições Municipais e Gerais, no Município.

Solicito que a Rede Municipal de Saúde, Realize Consultas Médicas e Exames, em Pacientes com Idade Superior a 60 Anos, no Prazo Máximo de 05 (cinco) Dias Úteis.

Reitera o Req. 19/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de Iluminação Pública no novo Povoado da Vila Sarandi, conhecida como Premazon – Antiga fabrica de postes.

Indica ao Poder Executivo, a Construção de calçadas padronizadas com acessibilidade na Avenida Marabá – bairro Jardim União.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito 215 metros de pavimentação asfáltica, meio e sarjeta na Rua Jerusalém, que interliga com a Avenida Castelo Branco, Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito 290 metros de pavimentação asfáltica, meio e sarjeta na Avenida Brasil, Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO EIXO DA VILA UNIÃO À VILA TAINÁ (BANDINHA), estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e implantação de saneamento básico na Rua Almeida, Km 02, bairro São Félix II.

Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 12, entre as quadras 16 e 17, Bairro Nova Marabá – Nova Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 13, entre as quadras 01 e 24, Bairro Nova Marabá – Nova Marabá.

Indica ao Executivo Municipal e DNIT a manutenção do semáforo da Folha 33, parte inferior da marginal ao lado da BR.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: PARAÍSO. EPITÁCIO PESSOA E CEARÁ NO SÃO FÉLIX III - NÚCLEO SÃO FÉLIX.

REITERO O REQ. Nº 101/2025, QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED AO LONGO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS NÚCLEOS MORADA NOVA E MURUMURU - ZONA RURAL DE MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NAETEA - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de organização do trânsito no entorno da EMEF Dr. Geraldo Mendes de Castro Veloso, localizado na Avenida 2000, Quadra Especial Lote sn - Belo Horizonte, Marabá – PA.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a Revitalização das pontes sobre o Rio Itacaiúnas.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana na Rua Miguel Chuquia, bairro Jardim Alvorada, no Núcleo Novo Horizonte.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA RUA B-4, LOCALIZADA NA CIDADE JARDIM.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA FOLHA 08, QUADRAS 22 E 23.

Solicitação de Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Travessa Planalto com a Rua do Arame, localizada no Bairro Bom Planalto.

Solicitação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Rio Grande do Norte entre a Av. Tocantins e Av. Minas Gerais, localizada no Belo Horizonte.

Solicitação de Continuação do Serviço de Drenagem no final Avenida São Paulo, localizada no Bairro belo Horizonte.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Informações Atualizadas Acerca da Execução da Política Pública de Alimentação Escolar no Município de Marabá/Pá.

Indico ao Poder Executivo, Requisição de Informações Sobre os Pagamentos Realizados Referentes à Locação de Maquinários no Período entre Março de 2025 a Fevereiro de 2026.

Indico ao Poder Executivo, Solicitação de Informações sobre o Funcionamento e a Operacionalização das Unidades Móveis de Saúde de Marabá/Pá.

SOLICITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA TRAVESSA PARAISO (ESQUINA COM A AV. SEBASTIÃO MIRANDA), VILA SORORÓ - ZONA RURAL DE MARABÁ.

SOLICITAÇÃO QUEBRA - MOLAS (LOMBADA) AVENIDA BRASIL, BAIRRO INDEPENDENCIA, NÚCLEO CIDADE NOVA

Reitera o requerimento de N°087/2025, Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da Faixa de Pedestre na BR 155 próximo ao Posto de gasolina Red. 10, localizado no Bairro Nova, Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a revitalização da sinalização na Rua Vitoria Régia com a Castelo Branco, bairro Cidade Nova.

Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado na Folha 13 Quadra e lote especial, Bairro Nova Marabá.

Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Rua Natal nº432, no trecho entre a avenida Paraná e avenida Minas Gerais, Bairro Belo Horizonte, Marabá/PA.

Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Folha 31 Quadra 04 Lote 26, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.

Reitero o requerimento de nº68/2025, de minha autoria, que seja construído um terminal rodoviário localizado no núcleo São Felix, Marabá/PA.

REQ: 56/2026 Indico a construção da calçada na parte frontal e na área interna que dá acesso à quadra da EMEF Cristo Rei, localizada na Avenida Carajás, no Bairro Jardim União.

REQ. 51/2026 - Indico estudos e providências para a criação de CEP próprio para o Bairro Nossa Senhora Aparecida/Coca, neste Municipio.

REQ. 52/2026 - Indico a criação de uma área de lazer no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município.

Implantação de Pontos de Internet Gratuita na Região do Rio Preto, Zona Rural de Marabá

Solicita a realização de plantão mensal voltado à saúde feminina na UBS Demósthenes Ayres Azevedo, na Velha Marabá.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NA UBS JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESTENDIDO COM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NA UBS JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ

Dispõe sobre a Criação de Política Pública Municipal destinada ao resgate de jovens vítimas de violência sexual.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Viver a Grota", voltado à urbanização, revitalização ambiental, lazer e convivência comunitária em áreas de grotas no âmbito do Município de Marabá-PA e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O ANIVERSÁRIO DA VILA TRÊS PODERES A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 26 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 24 DE JULHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 26 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA VILA CANAÃ KM35 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO KM 7 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CATÓLICOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DECLARA O DIA 11 DE MARÇO COMO DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO SÃO FÉLIX, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI O “DIA DOS LEGENDÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 11 DE NOVEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO” E RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMPISTA CATÓLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.319, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA RUA D, QUADRA SUL 10, LOTE 38, KM-07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA E MARIA MENDES DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS BASES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARABÁ E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2026.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO IMIGRANTE ITALIANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA EM CORRIDAS DE RUA, MARATONAS E EVENTOS ESPORTIVOS CONGÊNERES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUANDO HOUVER COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE MARABÁ (PROCON-MARABÁ), ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PAS), E REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 18.466, DE 28 DE MAIO DE 2025.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.455, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA RUA FORTUNATO SIMPLICIO COSTA, Nº 311, QUADRA A-12, LOTE 09, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE CLAUDIMIRO LIRA MOURÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.444, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO DELTA PARK I, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.