Ordem do Dia/Expediente: 44 - Anteprojeto de Lei nº 30 de 2026 em 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Anteprojeto de Lei nº 30 de 2026

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Viver a Grota", voltado à urbanização, revitalização ambiental, lazer e convivência comunitária em áreas de grotas no âmbito do Município de Marabá-PA e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação