Ordem do Dia/Expediente: 44 - Anteprojeto de Lei nº 30 de 2026 em 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Anteprojeto de Lei nº 30 de 2026
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Viver a Grota", voltado à urbanização, revitalização ambiental, lazer e convivência comunitária em áreas de grotas no âmbito do Município de Marabá-PA e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação