Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
92
Data de Apresentação
18/08/2026
Número do Protocolo
2458
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudean Pereira Guimaraes (Assinado em: 17 de Agosto de 2026 às 11:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 224/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" A SRA. MIRIAN DE JESUS CORREIA EM SUA HOMENAGEM EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR(A).
Indexação
Observação