Lei Ordinária nº 18.659, de 17 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18659
Ano
2026
Data
17/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CATÓLICOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DIA MUNICIPAL, MOVIMENTOS SOCIAIS CATÓLICOS, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 4029
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica