Lei Ordinária nº 18.699, de 18 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18699
Ano
2026
Data
18/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/08/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM", INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, DECLARA A RESPECTIVA FESTIVIDADE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, ANIVERSÁRIO, BAIRRO CIDADE JARDIM, CALENDÁRIO OFICIAL, 14 DE DEZEMBRO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, IMATERIAL.
Observação
Diário Oficial - Edição 4080
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica