Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de uma sala de informática na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Yeda Carvalho da Silva, localizada na Vila Zé do Ônibus, na zona rural do município de Marabá.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação e adição de postes de iluminação pública ao final da Avenida Minas Gerais, no sentido à Igreja dos Capuchinhos – Bairro da Paz.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um semáforo no cruzamento das avenidas Piauí e Floriano Peixoto – Bairro São Felix Pioneiro, as proximidades do N.E.I Olavo Bilac.

Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de complexo de lazer infantil (Playgrounds) adaptados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Praça São Francisco no bairro Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja realizada a pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjeta em 93 (noventa e três) metros da Rua Eldorado, localizada na Vila Capistrano de Abreu, zona rural do Município de Marabá.

140 metros de pavimentação asfáltica, meio e sarjeta na Rua Eurico que interliga com a Rua Sol Poente, Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá

INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A TROCA DAS PORTAS E JANELAS E A PINTURA DO MURO DO NEI LEIR FERNANDES GOMES, VILA CAPISTRANO DE ABREU, MARABÁ – PA.

Indica ao Executivo Municipal a execução de limpeza geral e a roçagem da área da quadras de esportes localizadas na Avenida VP-Dois entre as Folhas 20 e 29 – Nova Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de construção de chafariz na Folha 01, localizada as margens do Rio Tocantins, bairro Nova Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de revitalização asfáltica na Alameda do Buriti, Quadra 21, Lote 23, bairro Residencial Tocantins, núcleo São Félix.

SOLICITO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, VILA MURUMURU.

SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIAUÍ, VILA MURUMURU

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO CAMPO DO XINGU, LOCALIZADO NO SÃO FÉLIX I – NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Paulo Fratelli, Quadra 32 bairro Independência - Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Quadra 19, Folha 29 bairro Nova Marabá- Marabá/PA

Solicitação de Limpeza da Galeria de Águas Pluviais (Grota Criminosa) e Roço de suas Margens.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ITAINÓPOLIS, ENTRE A BR-155 E A PRIMEIRA PONTE, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ, ZONA RURAL DE MARABÁ

Solicito Sinalização com placas de preferencias na rotatória Principal do bairro Nossa Senhora Aparecida (coca cola) e no cruzamento próximo a fabrica de vidro (Amazon Glass).

Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Rua Teresina Qd 39, Lt 17, Bairro Belo Horizonte, Marabá/PA.

Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Travessa Goiás 3, bairro Liberdade, no município de Marabá/PA.

Reitero o requerimento de nº12/2025, de minha autoria, que seja construído um chafariz, no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Marabá/PA.

REQ: 67/2026: Indico a implantação de uma lancha equipada para atendimento de urgência e emergência, nos moldes do SAMU Fluvial, destinada ao atendimento das comunidades ribeirinhas do município.

REQ: 69/2026: Requeiro, na forma regimental, que seja realizada uma ação de saúde mensal na Vila Carrapato, com a disponibilização de equipe multiprofissional para atendimento em saúde.

REQ: 68/2026: Indico a implantação de uma rota escolar terrestre na Comunidade Boa Esperança para o transporte dos alunos da EMEF Sol Poente, zona rural deste Município.

Solicita a troca do asfalto das Quadras 05 e 08, Folha 18, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.

Solicita pavimentação asfáltica da Rua Antônio Coimbra, Bairro Amapá, Marabá-PA.

Solicitação de Moção de Aplausos ao CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, ao Subcomandante da Guarda Municipal, EDER DE SOUZA LOURENÇO, Coordenador do Grupamento, JOCIMAR SILVA AMARAL, aos Agentes DIEGO PRESLEY ALMEIDA ARAUJO responsável pelos treinamentos, aos agentes condutores/adestradores, MÁRCIO KLEBER DE ALMEIDA ABDON, ISAIAS RODRIGUES LOPES, DANIEL MEDEIROS MOREIRA, WILSON SAMPAIO DA SILVA, MÁRCIO DOS SANTOS PAIXÃO, RAIMUNDO NONATO DA SILVA e LUIZ FELIPE COSTA LEAL e aos Policiais Rodoviários Federais FABIO DIAS DE BRITO, EDUARDO CARLOS NOGUEIRA JUNIOR e JESSICA DOS SANTOS MARTINS.
Em reconhecer e enaltecer o relevante trabalho prestado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Grupamento de Operações com Cães da Guarda Municipal de Marabá, instituições que vêm desempenhando, ao longo dos anos, um papel fundamental na promoção da segurança pública e na proteção da sociedade marabaense.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEF ANDERSON COSTA SOUSA

Voto de pesar pelo falecimento de Douglas Vitaliano.

Institui a Política Municipal de Coleta Conteinerizada e Mecanizada de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Marabá, estabelece suas diretrizes, objetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano de passageiros do município, aos integrantes da Polícia Militar, bem como da Guarda Civil Metropolitana, em trajes civis, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE PARA CRIANÇAS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA OU ATRASO NO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VALENTE ODONTOLÓGICO - IVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FONTE DAS ÁGUAS – AFA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PAS), E REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 18.466, DE 28 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ARRAIÁ DA FUÁ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ENCONTRO DOS GIGANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 17.756, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, ADEQUANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (IPASEMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DESCONTO A SER APLICADO À TARIFA DE ÁGUA QUANDO HOUVER INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA A OBSERVÂNCIA DE LIMITES DE RUÍDO EM SEU ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E.M.E.F RIO SORORÓ PARA “ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA PEREIRA DE ARAÚJO” LOCALIZADA NA VILA MONTE SINAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO NOVA MARABÁ-FOLHA 12" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS E LÚDICOS VOLTADOS À INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O ANIVERSARIO DA VILA ITAINÓPOLIS, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.