1 - Requerimento nº 864 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1904
|
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de uma sala de informática na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Yeda Carvalho da Silva, localizada na Vila Zé do Ônibus, na zona rural do município de Marabá.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 851 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1874
|
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação e adição de postes de iluminação pública ao final da Avenida Minas Gerais, no sentido à Igreja dos Capuchinhos – Bairro da Paz.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 805 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1754
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um semáforo no cruzamento das avenidas Piauí e Floriano Peixoto – Bairro São Felix Pioneiro, as proximidades do N.E.I Olavo Bilac.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 806 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1755
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de complexo de lazer infantil (Playgrounds) adaptados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Praça São Francisco no bairro Cidade Nova.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 892 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1988
|
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja realizada a pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjeta em 93 (noventa e três) metros da Rua Eldorado, localizada na Vila Capistrano de Abreu, zona rural do Município de Marabá.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 829 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1845
|
140 metros de pavimentação asfáltica, meio e sarjeta na Rua Eurico que interliga com a Rua Sol Poente, Vila Capistrano de Abreu, zona rural do município de Marabá
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 872 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1936
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A TROCA DAS PORTAS E JANELAS E A PINTURA DO MURO DO NEI LEIR FERNANDES GOMES, VILA CAPISTRANO DE ABREU, MARABÁ – PA.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 924 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 2041
|
Indica ao Executivo Municipal a execução de limpeza geral e a roçagem da área da quadras de esportes localizadas na Avenida VP-Dois entre as Folhas 20 e 29 – Nova Marabá.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 874 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1938
|
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de construção de chafariz na Folha 01, localizada as margens do Rio Tocantins, bairro Nova Marabá.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 888 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1966
|
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de revitalização asfáltica na Alameda do Buriti, Quadra 21, Lote 23, bairro Residencial Tocantins, núcleo São Félix.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 906 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 2014
|
SOLICITO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, VILA MURUMURU.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 909 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 2017
|
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PIAUÍ, VILA MURUMURU
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 855 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 1878
|
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO CAMPO DO XINGU, LOCALIZADO NO SÃO FÉLIX I – NÚCLEO SÃO FÉLIX.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 866 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1930
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Paulo Fratelli, Quadra 32 bairro Independência - Marabá/PA
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 869 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1933
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Quadra 19, Folha 29 bairro Nova Marabá- Marabá/PA
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 911 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 2019
|
Solicitação de Limpeza da Galeria de Águas Pluviais (Grota Criminosa) e Roço de suas Margens.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 834 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1851
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ITAINÓPOLIS, ENTRE A BR-155 E A PRIMEIRA PONTE, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ, ZONA RURAL DE MARABÁ
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 867 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 1931
|
Solicito Sinalização com placas de preferencias na rotatória Principal do bairro Nossa Senhora Aparecida (coca cola) e no cruzamento próximo a fabrica de vidro (Amazon Glass).
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 922 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2039
|
Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Rua Teresina Qd 39, Lt 17, Bairro Belo Horizonte, Marabá/PA.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 923 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 2040
|
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Travessa Goiás 3, bairro Liberdade, no município de Marabá/PA.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 858 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1888
|
Reitero o requerimento de nº12/2025, de minha autoria, que seja construído um chafariz, no Residencial Magalhães, localizado no Bairro São Felix, Marabá/PA.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 914 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2022
|
REQ: 67/2026: Indico a implantação de uma lancha equipada para atendimento de urgência e emergência, nos moldes do SAMU Fluvial, destinada ao atendimento das comunidades ribeirinhas do município.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 915 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2023
|
REQ: 69/2026: Requeiro, na forma regimental, que seja realizada uma ação de saúde mensal na Vila Carrapato, com a disponibilização de equipe multiprofissional para atendimento em saúde.
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 916 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 2024
|
REQ: 68/2026: Indico a implantação de uma rota escolar terrestre na Comunidade Boa Esperança para o transporte dos alunos da EMEF Sol Poente, zona rural deste Município.
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 862 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1894
|
Solicita a troca do asfalto das Quadras 05 e 08, Folha 18, Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 863 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1896
|
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Antônio Coimbra, Bairro Amapá, Marabá-PA.
|
Aprovado
|
27 - Moção nº 43 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2000
|
Solicitação de Moção de Aplausos ao CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ, ao Subcomandante da Guarda Municipal, EDER DE SOUZA LOURENÇO, Coordenador do Grupamento, JOCIMAR SILVA AMARAL, aos Agentes DIEGO PRESLEY ALMEIDA ARAUJO responsável pelos treinamentos, aos agentes condutores/adestradores, MÁRCIO KLEBER DE ALMEIDA ABDON, ISAIAS RODRIGUES LOPES, DANIEL MEDEIROS MOREIRA, WILSON SAMPAIO DA SILVA, MÁRCIO DOS SANTOS PAIXÃO, RAIMUNDO NONATO DA SILVA e LUIZ FELIPE COSTA LEAL e aos Policiais Rodoviários Federais FABIO DIAS DE BRITO, EDUARDO CARLOS NOGUEIRA JUNIOR e JESSICA DOS SANTOS MARTINS.
Em reconhecer e enaltecer o relevante trabalho prestado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Grupamento de Operações com Cães da Guarda Municipal de Marabá, instituições que vêm desempenhando, ao longo dos anos, um papel fundamental na promoção da segurança pública e na proteção da sociedade marabaense.
|
Aprovado
|
28 - Moção nº 42 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1976
|
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEF ANDERSON COSTA SOUSA
|
Aprovado
|
29 - Moção nº 44 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 2009
|
Voto de pesar pelo falecimento de Douglas Vitaliano.
|
Aprovado
|
30 - Anteprojeto de Lei nº 42 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1908
|
Institui a Política Municipal de Coleta Conteinerizada e Mecanizada de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Marabá, estabelece suas diretrizes, objetivos e dá outras providências.
|
Aprovado
|
31 - Anteprojeto de Lei nº 43 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1990
|
Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano de passageiros do município, aos integrantes da Polícia Militar, bem como da Guarda Civil Metropolitana, em trajes civis, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
32 - Anteprojeto de Lei nº 44 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 1991
|
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
33 - Anteprojeto de Lei nº 41 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1897
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE PARA CRIANÇAS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA OU ATRASO NO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 4177
Processo: 411/2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VALENTE ODONTOLÓGICO - IVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 535
Processo: 60/2026
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FONTE DAS ÁGUAS – AFA.
|
Aprovado
|
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1633
Processo: 140/2026
|
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.343, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PAS), E REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 18.466, DE 28 DE MAIO DE 2025.
|
Aprovado
|
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 1482
Processo: 125/2026
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ARRAIÁ DA FUÁ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 1489
Processo: 126/2026
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ENCONTRO DOS GIGANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1681
Processo: 144/2026
|
ALTERA A LEI Nº 17.756, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, ADEQUANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (IPASEMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1542
|
ESTABELECE DESCONTO A SER APLICADO À TARIFA DE ÁGUA QUANDO HOUVER INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1859
Processo: 156/2026
|
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA A OBSERVÂNCIA DE LIMITES DE RUÍDO EM SEU ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1965
Processo: 163/2026
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E.M.E.F RIO SORORÓ PARA “ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA PEREIRA DE ARAÚJO” LOCALIZADA NA VILA MONTE SINAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1973
Processo: 164/2026
|
INSTITUI O "DIA DO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO NOVA MARABÁ-FOLHA 12" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1986
Processo: 171/2026
|
INSTITUI DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS E LÚDICOS VOLTADOS À INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 2002
Processo: 174/2026
|
“INSTITUI O ANIVERSARIO DA VILA ITAINÓPOLIS, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
|
Matéria não votada
|