Lei Ordinária nº 18.653, de 16 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18653
Ano
2026
Data
16/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL “MARIA LEOPOLDINA DE SOUZA”, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO BREJO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DENOMINAÇÃO, FEIRA MUNICIPAL, MARIA LEOPOLDINA DE SOUZA, ZONA RURAL DO BREJO DO MEIO, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 4027a
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica