Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
88
Data de Apresentação
12/08/2026
Número do Protocolo
2408
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 216/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” À VALQUÍRIA DOS SANTOS LIMA SOUZA, EM SUA HOMENAGEM EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR.
Indexação
Observação