Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
456
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Deodato do Espirito Santo Filho (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 09:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 29/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO SOCIAL MARIA RITA - ISMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação