Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implementação de Sistema de Videomonitoramento Eletrônico na Ala Psicossocial de Marabá. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a abertura e pavimentação de um novo acesso à Ponte Ana Miranda, que interliga os núcleos Nova Marabá e Cidade Nova. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção do sistema de drenagem e recuperação de meio-fio na Avenida Silvino Santis - Bairro Santa Rosa, entre os números 2538 e 2594. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO DE SAÚDE JAIME PINTO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a instalação de climatizadores na E.M.E.F: Dr Renato Veloso, localizado na Localizada no PA - Talismã município de Marabá, zona rural de Marabá - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Indico ao gabinete do prefeito a efetivação de um cronograma regular de atendimento através do programa Prefeitura perto de você a serem realizadas nas localidades da das zonas rurais de Marabá localizadas na região do Rio Preto. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua José Bonifácio, que interliga com a Avenida 01-Magalhães 2- São Félix, Marabá. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Regia, Quadra B, Bairro São Félix II – Núcleo São Félix. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Reitera o Requerimento nº 078/2025, por meio do qual solicito ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, seja realizado estudo de viabilidade para a execução de cirurgia de cálculo renal a laser no âmbito do sistema público de saúde do Município de Marabá. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto da tampa da tubulação de esgoto, localizada na Travessa Santa Terezinha, em frente à Escola Plínio Pinheiro, no bairro Marabá Pioneira, no Município de Marabá. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a substituição de refletores por luminárias LED no Estádio Emival Mendes, em Morada Nova. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização do serviço de terraplanagem na Folha 13, localizada na Nova Marabá, área situada na divisa entre as Folhas 13 e 14. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo a construção de uma pista de caminhada na Vila São José, Km 08, no “centro”. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo a revitalização e pintura da Quadra da E.M.E.F. Prof° Paulo Freire no Bairro Belo Horizonte. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requeiro à Mesa Diretora da CMM a implantação de uma equipe multidisciplinar composta por psicóloga, psicoterapeuta e assistente social na Procuradoria da Mulher desta Casa Legislativa. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Reitero o requerimento de n° 99/2025 à Mesa Diretora da CMM a implantação de agentes de segurança do sexo feminino no quadro de vigilância da Câmara Municipal de Marabá. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, localizada na Vila Conquista, zona rural de Marabá. - - |
Aprovado |
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| 18 |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
OBRAS PÚBLICAS – SEVOP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ALFREDO MONÇÃO EM MORADA NOVA. - - |
Aprovado |
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| 19 |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
OBRAS PÚBLICAS – SEVOP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA PEQUI NO RESIDENCIAL TOCANTINS- NÚCLEO SÃO FÉLIX. - - |
Aprovado |
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| 20 |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDIMENTO MENSAL ESPECIALIZADO DE
FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO NA UBS JOSÉ DJALMA AZEVEDO NA VILA SANTA FÉ - ZONA RURAL DE MARABÁ. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita estacionamento na VP 8, Nova Marabá - Marabá/PA - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção de toda a rede de ar-condicionado/climatização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jaime Pinto, localizada no bairro Belo Horizonte em Marabá-PA. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Solicitação de recapeamento na rua C.26 localizado no Bairro Cidade Jardim. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Solicitação de Serviços tapa buracos na Avenida F, localizada no Bairro Cidade Jardim. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Solicita a indicação, ao Poder Executivo Municipal, a criação e construção do Parque do Varjão, interligando a Cidade Pioneira aos núcleos Cidade Nova e Nova Marabá. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a Construção da Praça Esporte e Lazer na Vila Sororó, Zona Rural de Marabá/PA. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a Construção da Ponte sobre o Rio Itacaiúnas, localizada entre a
Vila São Raimundo e PA Conquista – Zona Rural de Marabá/Pá. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a Implantação de Sistema de Iluminação no Campo de Futebol
Magalhães Barata, localizado na Marabá Pioneira – Marabá/Pá. - - |
Aprovado |
| 29 |
Operação Tapa-Buracos na Folha 07 QD 06, Núcleo Nova Marabá. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Solicita ao Executivo solicitar a implementação do Projeto Romeu e Julieta (dia D) no âmbito do município de Marabá, uma ação voltada ao combate e conscientização contra o câncer de mama e de próstata, um projeto que visa uma união em prol da luta contra a doença no ambiente familiar. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Reitero o Requerimento Nº 021/2025, solicito ao Executivo Municipal a construção de um campo de futebol no bairro São Félix III, munícipio de Marabá. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Solicito ao Executivo Municipal o serviço de drenagem sobre a grota, que corta o
acesso da Rua Rio Grande do Norte com a Avenida Minas Gerais, bairro Belo Horizonte. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza, localizado na, Quadra 132, Residencial Magalhães II, no Bairro São Felix, Marabá /PA. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza, localizado na, Quadra 92, Residencial Magalhães II, no Bairro São Felix, Marabá /PA. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza, localizado na, Rua 15, com Av Magalhaes, no Bairro Novo Progresso, São Felix, Marabá /PA. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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REQ. 005/2026 - Indico o Recapeamento Asfáltico da Avenida Tiradentes entre a Avenida Paraiso e Rua Dom Pedro I, no Bairro Independência. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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REQ. 006/2026 - Indico reconstrução das partes atingidas por incêndio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Romário Barbosa localizada na Vila União, zona rural do Município de Marabá/PA. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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REQ. 007/2026 - Indico a reforma do galpão (provisório) da UBS Romário Barbosa localizada na Vila União, zona rural do Município de Marabá/PA. - - |
Aprovado |
| 39 |
Solicitação de implantação de praça pública com área de lazer e academia ao ar livre na Folha 25. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Solicita a implantação de programa permanente de capacitação continuada para professores e servidores da rede municipal de ensino sobre educação inclusiva e atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado |
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| 41 |
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Solicitação de MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Intese Runner, nas pessoas de seus idealizadores, Srª. Rayza Bastos Muniz e Srº. Welliton Almeida Costa, pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção do esporte e da qualidade de vida no município de Marabá–PA. - - |
Aprovado |
| 42 |
Anteprojeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Aerton Grande
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação das Capelas Mortuárias Públicas Municipais nos Núcleos Urbanos do Município de Marabá e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 43 |
Anteprojeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Acresce cargos e vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 44 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal sobre a obrigatoriedade da realização da medição transcutânea de bilirrubina para diagnóstico precoce de hiperbilirrubinemia (icterícia neonatal) em todos os recém-nascidos, nos hospitais públicos e privados do Município de Marabá, e dá outras providências - - |
Aprovado |
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| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Processo: 362/2025
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 3485
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “CORRIDA DO AÇO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2025
Processo: 398/2025
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 3865
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Processo: 332/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 3210
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO GERACIONAL COMO MEDIDA DE COMBATE AO ETARISMO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 48 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2025
Processo: 399/2025
Autor: Jocenilson
Protocolo: 3848
Turno: Maioria Simples
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DENOMINADO “LEI DA CONVIVÊNCIA E DA PAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 49 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Vários Vereadores - CMM
Protocolo: 115
Turno: Dois Terços
Texto original
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ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS AO ART. 147-A E AO ART. 148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. - - |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Jocenilson
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, O PROGRAMA DE GRUPOS OPERATIVOS DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Dean Guimarães
Protocolo: 2736
Turno: Maioria Simples
Texto original
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DECLARA O DIA 11 DE MARÇO COMO DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO SÃO FÉLIX, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: 55/2026
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 368
Turno: Maioria Simples
Texto original
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CATÓLICOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2025
Processo: 501/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4813
Turno: Maioria Simples
Texto original
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, NO TOCANTE À QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. - - |
Não há resultado |