Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 09:00
Encerramento: 03/03/2026 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / MDB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Cabo Rodrigo / PL
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / MDB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Marcos Paulo da Agricultura / PDT
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dato do Ônibus Viagem a serviço do Município Matéria
Marcelo Alves Viagem a serviço do Município Sessão
Priscila Veloso Viagem a serviço do Município Sessão
Vanda Américo Viagem a serviço do Município Sessão



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 109 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 351
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implementação de Sistema de Videomonitoramento Eletrônico na Ala Psicossocial de Marabá.
Aprovado
2 - Requerimento nº 110 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 352
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a abertura e pavimentação de um novo acesso à Ponte Ana Miranda, que interliga os núcleos Nova Marabá e Cidade Nova.
Aprovado
3 - Requerimento nº 111 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 353
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção do sistema de drenagem e recuperação de meio-fio na Avenida Silvino Santis - Bairro Santa Rosa, entre os números 2538 e 2594.
Aprovado
4 - Requerimento nº 119 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 363
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO DE SAÚDE JAIME PINTO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
Aprovado
5 - Requerimento nº 116 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 358
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a instalação de climatizadores na E.M.E.F: Dr Renato Veloso, localizado na Localizada no PA - Talismã município de Marabá, zona rural de Marabá
Aprovado
6 - Requerimento nº 115 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 357
Indico ao gabinete do prefeito a efetivação de um cronograma regular de atendimento através do programa Prefeitura perto de você a serem realizadas nas localidades da das zonas rurais de Marabá localizadas na região do Rio Preto.
Aprovado
7 - Requerimento nº 114 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 356
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua José Bonifácio, que interliga com a Avenida 01-Magalhães 2- São Félix, Marabá.
Aprovado
8 - Requerimento nº 121 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 365
Indico ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Regia, Quadra B, Bairro São Félix II – Núcleo São Félix.
Aprovado
9 - Requerimento nº 122 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 366
Reitera o Requerimento nº 078/2025, por meio do qual solicito ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, seja realizado estudo de viabilidade para a execução de cirurgia de cálculo renal a laser no âmbito do sistema público de saúde do Município de Marabá.
Aprovado
10 - Requerimento nº 123 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 367
Solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto da tampa da tubulação de esgoto, localizada na Travessa Santa Terezinha, em frente à Escola Plínio Pinheiro, no bairro Marabá Pioneira, no Município de Marabá.
Aprovado
11 - Requerimento nº 99 de 2026
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 336
Requer ao Poder Executivo Municipal a substituição de refletores por luminárias LED no Estádio Emival Mendes, em Morada Nova.
Aprovado
12 - Requerimento nº 100 de 2026
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 338
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização do serviço de terraplanagem na Folha 13, localizada na Nova Marabá, área situada na divisa entre as Folhas 13 e 14.
Aprovado
13 - Requerimento nº 104 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 343
Indica ao executivo a construção de uma pista de caminhada na Vila São José, Km 08, no “centro”.
Aprovado
14 - Requerimento nº 105 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 344
Indica ao executivo a revitalização e pintura da Quadra da E.M.E.F. Prof° Paulo Freire no Bairro Belo Horizonte.
Aprovado
15 - Requerimento nº 90 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 319
Requeiro à Mesa Diretora da CMM a implantação de uma equipe multidisciplinar composta por psicóloga, psicoterapeuta e assistente social na Procuradoria da Mulher desta Casa Legislativa.
Aprovado
16 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 320
Reitero o requerimento de n° 99/2025 à Mesa Diretora da CMM a implantação de agentes de segurança do sexo feminino no quadro de vigilância da Câmara Municipal de Marabá.
Aprovado
17 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 321
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, localizada na Vila Conquista, zona rural de Marabá.
Aprovado
18 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 302
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ALFREDO MONÇÃO EM MORADA NOVA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 304
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA PEQUI NO RESIDENCIAL TOCANTINS- NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Aprovado
20 - Requerimento nº 87 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 306
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDIMENTO MENSAL ESPECIALIZADO DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO NA UBS JOSÉ DJALMA AZEVEDO NA VILA SANTA FÉ - ZONA RURAL DE MARABÁ.
Aprovado
21 - Requerimento nº 76 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 266
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita estacionamento na VP 8, Nova Marabá - Marabá/PA
Aprovado
22 - Requerimento nº 108 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 349
Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção de toda a rede de ar-condicionado/climatização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jaime Pinto, localizada no bairro Belo Horizonte em Marabá-PA.
Aprovado
23 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 90
Solicitação de recapeamento na rua C.26 localizado no Bairro Cidade Jardim.
Aprovado
24 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 91
Solicitação de Serviços tapa buracos na Avenida F, localizada no Bairro Cidade Jardim.
Aprovado
25 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 318
Solicita a indicação, ao Poder Executivo Municipal, a criação e construção do Parque do Varjão, interligando a Cidade Pioneira aos núcleos Cidade Nova e Nova Marabá.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 267
Indico ao Poder Executivo, a Construção da Praça Esporte e Lazer na Vila Sororó, Zona Rural de Marabá/PA.
Aprovado
27 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 176
Indico ao Poder Executivo, a Construção da Ponte sobre o Rio Itacaiúnas, localizada entre a Vila São Raimundo e PA Conquista – Zona Rural de Marabá/Pá.
Aprovado
28 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 177
Indico ao Poder Executivo, a Implantação de Sistema de Iluminação no Campo de Futebol Magalhães Barata, localizado na Marabá Pioneira – Marabá/Pá.
Aprovado
29 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 280
Operação Tapa-Buracos na Folha 07 QD 06, Núcleo Nova Marabá.
Aprovado
30 - Requerimento nº 107 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 348
Solicita ao Executivo solicitar a implementação do Projeto Romeu e Julieta (dia D) no âmbito do município de Marabá, uma ação voltada ao combate e conscientização contra o câncer de mama e de próstata, um projeto que visa uma união em prol da luta contra a doença no ambiente familiar.
Aprovado
31 - Requerimento nº 106 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 347
Reitero o Requerimento Nº 021/2025, solicito ao Executivo Municipal a construção de um campo de futebol no bairro São Félix III, munícipio de Marabá.
Aprovado
32 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 166
Solicito ao Executivo Municipal o serviço de drenagem sobre a grota, que corta o acesso da Rua Rio Grande do Norte com a Avenida Minas Gerais, bairro Belo Horizonte.
Aprovado
33 - Requerimento nº 127 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 380
Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza, localizado na, Quadra 132, Residencial Magalhães II, no Bairro São Felix, Marabá /PA.
Aprovado
34 - Requerimento nº 128 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 381
Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza, localizado na, Quadra 92, Residencial Magalhães II, no Bairro São Felix, Marabá /PA.
Aprovado
35 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 187
Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza, localizado na, Rua 15, com Av Magalhaes, no Bairro Novo Progresso, São Felix, Marabá /PA.
Aprovado
36 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 323
REQ. 005/2026 - Indico o Recapeamento Asfáltico da Avenida Tiradentes entre a Avenida Paraiso e Rua Dom Pedro I, no Bairro Independência.
Aprovado
37 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 324
REQ. 006/2026 - Indico reconstrução das partes atingidas por incêndio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Romário Barbosa localizada na Vila União, zona rural do Município de Marabá/PA.
Aprovado
38 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 326
REQ. 007/2026 - Indico a reforma do galpão (provisório) da UBS Romário Barbosa localizada na Vila União, zona rural do Município de Marabá/PA.
Aprovado
39 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 142
Solicitação de implantação de praça pública com área de lazer e academia ao ar livre na Folha 25.
Aprovado
40 - Requerimento nº 101 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 340
Solicita a implantação de programa permanente de capacitação continuada para professores e servidores da rede municipal de ensino sobre educação inclusiva e atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovado
41 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 346
Solicitação de MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Intese Runner, nas pessoas de seus idealizadores, Srª. Rayza Bastos Muniz e Srº. Welliton Almeida Costa, pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção do esporte e da qualidade de vida no município de Marabá–PA.
Aprovado
42 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 337
Dispõe sobre a criação das Capelas Mortuárias Públicas Municipais nos Núcleos Urbanos do Município de Marabá e dá outras providências
Aprovado
43 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 350
Acresce cargos e vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá e dá outras providências.
Aprovado
44 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 82
Sugere ao Poder Executivo Municipal sobre a obrigatoriedade da realização da medição transcutânea de bilirrubina para diagnóstico precoce de hiperbilirrubinemia (icterícia neonatal) em todos os recém-nascidos, nos hospitais públicos e privados do Município de Marabá, e dá outras providências
Aprovado
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 3485
Processo: 362/2025
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “CORRIDA DO AÇO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3865
Processo: 398/2025
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3210
Processo: 332/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO GERACIONAL COMO MEDIDA DE COMBATE AO ETARISMO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3848
Processo: 399/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DENOMINADO “LEI DA CONVIVÊNCIA E DA PAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
49 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Turno: Dois Terços
Autor: Vários Vereadores - CMM
Número de Protocolo: 115
Processo: 1/2026
ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS AO ART. 147-A E AO ART. 148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
Aprovado
50 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 325
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, O PROGRAMA DE GRUPOS OPERATIVOS DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 2736
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DECLARA O DIA 11 DE MARÇO COMO DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO SÃO FÉLIX, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Matéria não votada
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 368
Processo: 55/2026
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CATÓLICOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4813
Processo: 501/2025
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, NO TOCANTE À QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 119 de 2026
  • Aerton Grande - Sim
  • Cabo Rodrigo - Sim
  • Dean Guimarães - Sim
  • Dra. Cristina Mutran - Abstenção
  • Fernando Henrique - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Maiana Stringari - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Almeida Sousa de Andrade - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Sim
  • Pacheco - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
  • Aerton Grande - Sim
  • Cabo Rodrigo - Sim
  • Dean Guimarães - Sim
  • Dra. Cristina Mutran - Sim
  • Fernando Henrique - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Maiana Stringari - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Almeida Sousa de Andrade - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Sim
  • Pacheco - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2025
  • Aerton Grande - Sim
  • Cabo Rodrigo - Sim
  • Dean Guimarães - Sim
  • Dra. Cristina Mutran - Sim
  • Fernando Henrique - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Maiana Stringari - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Almeida Sousa de Andrade - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Sim
  • Pacheco - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
  • Aerton Grande - Sim
  • Cabo Rodrigo - Sim
  • Dean Guimarães - Sim
  • Dra. Cristina Mutran - Sim
  • Fernando Henrique - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Maiana Stringari - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Almeida Sousa de Andrade - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Sim
  • Pacheco - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2025
  • Aerton Grande - Sim
  • Cabo Rodrigo - Sim
  • Dean Guimarães - Sim
  • Dra. Cristina Mutran - Sim
  • Fernando Henrique - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Maiana Stringari - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Almeida Sousa de Andrade - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Sim
  • Pacheco - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
  • Aerton Grande - Sim
  • Cabo Rodrigo - Sim
  • Dean Guimarães - Sim
  • Dra. Cristina Mutran - Sim
  • Fernando Henrique - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Maiana Stringari - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Almeida Sousa de Andrade - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Sim
  • Pacheco - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2025 Matéria não votada