1 - Requerimento nº 109 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 351
|
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implementação de Sistema de Videomonitoramento Eletrônico na Ala Psicossocial de Marabá.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 110 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 352
|
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a abertura e pavimentação de um novo acesso à Ponte Ana Miranda, que interliga os núcleos Nova Marabá e Cidade Nova.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 111 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 353
|
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção do sistema de drenagem e recuperação de meio-fio na Avenida Silvino Santis - Bairro Santa Rosa, entre os números 2538 e 2594.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 119 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 363
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POSTO DE SAÚDE JAIME PINTO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 116 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 358
|
Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a instalação de climatizadores na E.M.E.F: Dr Renato Veloso, localizado na Localizada no PA - Talismã município de Marabá, zona rural de Marabá
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 115 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 357
|
Indico ao gabinete do prefeito a efetivação de um cronograma regular de atendimento através do programa Prefeitura perto de você a serem realizadas nas localidades da das zonas rurais de Marabá localizadas na região do Rio Preto.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 114 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 356
|
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua José Bonifácio, que interliga com a Avenida 01-Magalhães 2- São Félix, Marabá.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 121 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 365
|
Indico ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Regia, Quadra B, Bairro São Félix II – Núcleo São Félix.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 122 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 366
|
Reitera o Requerimento nº 078/2025, por meio do qual solicito ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, seja realizado estudo de viabilidade para a execução de cirurgia de cálculo renal a laser no âmbito do sistema público de saúde do Município de Marabá.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 123 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 367
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto da tampa da tubulação de esgoto, localizada na Travessa Santa Terezinha, em frente à Escola Plínio Pinheiro, no bairro Marabá Pioneira, no Município de Marabá.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 99 de 2026
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 336
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a substituição de refletores por luminárias LED no Estádio Emival Mendes, em Morada Nova.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 100 de 2026
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 338
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização do serviço de terraplanagem na Folha 13, localizada na Nova Marabá, área situada na divisa entre as Folhas 13 e 14.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 104 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 343
|
Indica ao executivo a construção de uma pista de caminhada na Vila São José, Km 08, no “centro”.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 105 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 344
|
Indica ao executivo a revitalização e pintura da Quadra da E.M.E.F. Prof° Paulo Freire no Bairro Belo Horizonte.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 90 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 319
|
Requeiro à Mesa Diretora da CMM a implantação de uma equipe multidisciplinar composta por psicóloga, psicoterapeuta e assistente social na Procuradoria da Mulher desta Casa Legislativa.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 320
|
Reitero o requerimento de n° 99/2025 à Mesa Diretora da CMM a implantação de agentes de segurança do sexo feminino no quadro de vigilância da Câmara Municipal de Marabá.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 92 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 321
|
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, localizada na Vila Conquista, zona rural de Marabá.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 302
|
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
OBRAS PÚBLICAS – SEVOP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ALFREDO MONÇÃO EM MORADA NOVA.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 304
|
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
OBRAS PÚBLICAS – SEVOP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA PEQUI NO RESIDENCIAL TOCANTINS- NÚCLEO SÃO FÉLIX.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 87 de 2026
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 306
|
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDIMENTO MENSAL ESPECIALIZADO DE
FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO NA UBS JOSÉ DJALMA
AZEVEDO NA VILA SANTA FÉ - ZONA RURAL DE MARABÁ.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 76 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 266
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita estacionamento na VP 8, Nova Marabá - Marabá/PA
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 108 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 349
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção de toda a rede de ar-condicionado/climatização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jaime Pinto, localizada no bairro Belo Horizonte em Marabá-PA.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 90
|
Solicitação de recapeamento na rua C.26 localizado no Bairro Cidade Jardim.
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 91
|
Solicitação de Serviços tapa buracos na Avenida F, localizada no Bairro Cidade Jardim.
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 318
|
Solicita a indicação, ao Poder Executivo Municipal, a criação e construção do Parque do Varjão, interligando a Cidade Pioneira aos núcleos Cidade Nova e Nova Marabá.
|
Matéria não votada
|
26 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 267
|
Indico ao Poder Executivo, a Construção da Praça Esporte e Lazer na Vila Sororó, Zona Rural de Marabá/PA.
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 176
|
Indico ao Poder Executivo, a Construção da Ponte sobre o Rio Itacaiúnas, localizada entre a
Vila São Raimundo e PA Conquista – Zona Rural de Marabá/Pá.
|
Aprovado
|
28 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 177
|
Indico ao Poder Executivo, a Implantação de Sistema de Iluminação no Campo de Futebol
Magalhães Barata, localizado na Marabá Pioneira – Marabá/Pá.
|
Aprovado
|
29 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 280
|
Operação Tapa-Buracos na Folha 07 QD 06, Núcleo Nova Marabá.
|
Aprovado
|
30 - Requerimento nº 107 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 348
|
Solicita ao Executivo solicitar a implementação do Projeto Romeu e Julieta (dia D) no âmbito do município de Marabá, uma ação voltada ao combate e conscientização contra o câncer de mama e de próstata, um projeto que visa uma união em prol da luta contra a doença no ambiente familiar.
|
Aprovado
|
31 - Requerimento nº 106 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 347
|
Reitero o Requerimento Nº 021/2025, solicito ao Executivo Municipal a construção de um campo de futebol no bairro São Félix III, munícipio de Marabá.
|
Aprovado
|
32 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Cabo Rodrigo
Número de Protocolo: 166
|
Solicito ao Executivo Municipal o serviço de drenagem sobre a grota, que corta o
acesso da Rua Rio Grande do Norte com a Avenida Minas Gerais, bairro Belo Horizonte.
|
Aprovado
|
33 - Requerimento nº 127 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 380
|
Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza, localizado na, Quadra 132, Residencial Magalhães II, no Bairro São Felix, Marabá /PA.
|
Aprovado
|
34 - Requerimento nº 128 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 381
|
Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza, localizado na, Quadra 92, Residencial Magalhães II, no Bairro São Felix, Marabá /PA.
|
Aprovado
|
35 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 187
|
Solicitando a realização do serviço de roço e limpeza, localizado na, Rua 15, com Av Magalhaes, no Bairro Novo Progresso, São Felix, Marabá /PA.
|
Aprovado
|
36 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 323
|
REQ. 005/2026 - Indico o Recapeamento Asfáltico da Avenida Tiradentes entre a Avenida Paraiso e Rua Dom Pedro I, no Bairro Independência.
|
Aprovado
|
37 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 324
|
REQ. 006/2026 - Indico reconstrução das partes atingidas por incêndio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Romário Barbosa localizada na Vila União, zona rural do Município de Marabá/PA.
|
Aprovado
|
38 - Requerimento nº 96 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 326
|
REQ. 007/2026 - Indico a reforma do galpão (provisório) da UBS Romário Barbosa localizada na Vila União, zona rural do Município de Marabá/PA.
|
Aprovado
|
39 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 142
|
Solicitação de implantação de praça pública com área de lazer e academia ao ar livre na Folha 25.
|
Aprovado
|
40 - Requerimento nº 101 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 340
|
Solicita a implantação de programa permanente de capacitação continuada para professores e servidores da rede municipal de ensino sobre educação inclusiva e atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
|
Aprovado
|
41 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 346
|
Solicitação de MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Intese Runner, nas pessoas de seus idealizadores, Srª. Rayza Bastos Muniz e Srº. Welliton Almeida Costa, pelo relevante trabalho desenvolvido na promoção do esporte e da qualidade de vida no município de Marabá–PA.
|
Aprovado
|
42 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Aerton Grande
Número de Protocolo: 337
|
Dispõe sobre a criação das Capelas Mortuárias Públicas Municipais nos Núcleos Urbanos do Município de Marabá e dá outras providências
|
Aprovado
|
43 - Anteprojeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 350
|
Acresce cargos e vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá e dá outras providências.
|
Aprovado
|
44 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 82
|
Sugere ao Poder Executivo Municipal sobre a obrigatoriedade da realização da medição transcutânea de bilirrubina para diagnóstico precoce de hiperbilirrubinemia (icterícia neonatal) em todos os recém-nascidos, nos hospitais públicos e privados do Município de Marabá, e dá outras providências
|
Aprovado
|
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 3485
Processo: 362/2025
|
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “CORRIDA DO AÇO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 3865
Processo: 398/2025
|
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3210
Processo: 332/2025
|
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO GERACIONAL COMO MEDIDA DE COMBATE AO ETARISMO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 3848
Processo: 399/2025
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DENOMINADO “LEI DA CONVIVÊNCIA E DA PAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
49 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Turno: Dois Terços
Autor: Vários Vereadores - CMM
Número de Protocolo: 115
Processo: 1/2026
|
ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS AO ART. 147-A E AO ART. 148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
|
Aprovado
|
50 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 325
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, O PROGRAMA DE GRUPOS OPERATIVOS DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Dean Guimarães
Número de Protocolo: 2736
|
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DECLARA O DIA 11 DE MARÇO COMO DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO SÃO FÉLIX, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
Matéria não votada
|
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 368
Processo: 55/2026
|
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CATÓLICOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4813
Processo: 501/2025
|
SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, NO TOCANTE À QUANTIDADE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
|
Matéria não votada
|