Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
559
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Priscila Duarte Veloso da Silva (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 12:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 47/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA DIONOR MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, PARA MERCADO MUNICIPAL DIONOR MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ
Indexação
Observação