Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada instalação de postes de iluminação pública na Rua Zé Maranhão, no Bairro da Paz.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o serviço de terraplanagem na Rua Zé Maranhão, no Bairro da Paz.

Solicito Implantação de Placas com os nomes das Ruas de Sobre Esquina, com a Avenida Minas Gerais, no Bairro Belo Horizonte.

Solicita ao Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal Viação e Obras Públicas (SEVOP), Reparo de um buraco na Orla Sebastião Miranda localizada em frente à Estação de Abastecimento de Água da COSANPA.

Solicita ao Poder Executivo, bem como à Secretaria de Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), O recolhimento de uma caçamba estacionária com resíduos abandonada na Orla Sebastião Miranda (Próximo à Colônia Z30).

Solicita ao Poder Executivo, serviço paliativo de recuperação (tapa buraco) da vicinal de acesso a Vila Espirito Santo – Zona Rural de Marabá.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO TRECHO PA MORAJUBA NA ESTENSÃO QUE LIGA ATÉ O IGARAPÉ VERMELHO, TRECHO SITUADO PRÓXIMO A VILA ZÉ DO ONIBUS, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à aquisição de uma ambulância tipo PICK UP 4x4, zero km, para atender a população da Vila MACACO CARECA, Zona Rural de Marabá.

INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA TIRADENTES E RUA SÃO JOÃO DEL REI, BAIRRO LIBERDADE, MARABÁ.

Indico ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua São Marcos, Bairro São Félix I – Núcleo São Félix.

Indico ao Executivo Municipal a realização de obras para instalação de faixa de pedestres na Avenida VP-03, no trecho compreendido entre a Folha 20 e o Hospital Municipal, localizado na Folha 20, Núcleo Nova Marabá.

Reitera o requerimento nº 0013/2025, no qual indica ao Executivo Municipal a realização de obras de recuperação em toda a extensão da Rua São Raimundo, localizada no Bairro São Félix II, Núcleo São Félix.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do Presidente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSAM), Sr. Wilson Thibes, a realização de um mutirão de limpeza no Residencial Paris, localizado no bairro São Félix.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de ações educativas voltadas á orientação da população sobre o descarte adequado do lixo.

Instalação de lixeiras comunitárias e implantação de Ecopontos nos Bairros Belo Horizonte e Nova Marabá.

Instalação de sistema de drenagem pluvial (manilhas e bueiros) para a Rua São Gonçalo no Bairro Morada Nova

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita Terraplanagem e recuperação PA PATAUA, Vicinal ouro negro c/ vicinal Jatoba sentido PA Água Fria, Zona Rural - Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde na PA Patauá, Vicinal Ouro Negro - Zona Rural - Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita Terraplanagem e recuperação dos bueiros e ponte na Estrada da Vicinal Serra do Encontro, localidade Brejo do Meio, Zona Rural - Marabá/PA

Solicitação de Restauração de via pública na Travessa João Rocha localizada no Bairro Morada Nova.

Solicitação de Restauração de via pública na Travessa Jota Almeida localizada no Bairro Morada Nova

Solicitação de Restauração de via pública na Rua V.s 02 localizada no Bairro Bela Vista.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Alegria, Zona Rural de Marabá - PA.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Grande Vitória Km 21, Zona Rural de Marabá - PA.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Boa Esperança do Burgo Km 21, Zona Rural de Marabá - PA.

ASSUNTO: Requer ao Poder Executivo a realização de manutenção e recuperação do sistema de drenagem pluvial (bueiro) localizado na FL 27, Quadra 09, no município de Marabá, no Pará

Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buracos nas Ruas 44 e 45, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua 35, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA

Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua 30, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA.

Indico o Recapeamento Asfáltico da Rua B9, Bairro Cidade Jardim, neste Município.

Indico o Recapeamento Asfáltico da Rua B8, Bairro Cidade Jardim, neste Município.

Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Maria da Conceição, no Bairro da Paz, núcleo Cidade Nova, neste Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores Evandro Oliveira Lima (Evandro Cegão) e José Ribamar Dias Fernandes, em reconhecimento ao ato de bravura, solidariedade e compromisso com a comunidade demonstrado durante as buscas pela jovem desaparecida após um acidente de jet ski ocorrido no Rio Tocantins.

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal “Esquadrão Tapa-Buracos” no Município de Marabá – PA e dá outras providências.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 150/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR, QUANDO HOUVER REGISTRO DA VIOLÊNCIA NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI nº 73/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IDOSO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ÚNICO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS MARABAENSE - JEM’S , COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ESPORTIVO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 11.167, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA CSI-31, QUADRA 09, LOTE 21, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.319, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA RUA D, QUADRA SUL 10, LOTE 38, KM-07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA E MARIA MENDES DE SOUZA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOCIAL VIDA E MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DELTA PARK II DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA O ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 11 DE NOVEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO” E RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LIGA CULTURAL DE MARABÁ - LICMAB.