Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada reforma do Centro de Especialidades Integradas (CEI) Dr. Antônio Gonçalves Pinheiro no Bairro Amapá.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada fiscalização e ordenamento do trânsito, por meio de agentes do DMTU, na Rua do Meio do Km 07 no Bairro Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de um semáforo no entorno da Praça dos Maçons.

Requer ao Poder Executivo a realização de manutenção e reparos no telhado, troca de lâmpadas e ventiladores, bem como a instalação de uma nova caixa d’água na escola E.M.E.F. Boa Esperança do Burgo, localizada na PA Boa Esperança do Burgo, zona rural do município de Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de Ciclo Faixa em toda a extensão da Avenida Sororó – Bairro Laranjeiras.

Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE CONCRETO COM CORRIMÃO, NO FINAL DA AVENIDA TOCANTINS, BAIRRO BELO HORIZONTE.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), A CONCLUSÃO DO MURO DE ALVENARIA DA ESCOLA NAGIB MUTRAN, CADASTRADA NO INEP: 15127591, LOCALIZADA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DE MARABÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REFORMA DO NEI LEIR FERNANDES GOMES, VILA CAPISTRANO DE ABREU, MARABÁ – PA.

Reitera o requerimento 073/2025 que indica ao Poder Executivo que seja intensificada a fiscalização quanto à ação das dragas nos leitos dos rios Itacaiúnas e Tocantins, nas imediações do bairro Francisco Coelho e nas proximidades da Praia do Tucunaré, no núcleo da Marabá Pioneira.

Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico e instalação de dispositivos refletivos (tartarugas) na Avenida Minas Gerais, Bairro Belo Horizonte, Núcleo Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal a revitalização da sinalização viária no entroncamento da Avenida Transmangueira com a Avenida Silvino Santis, na Marabá Pioneira.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS AVENIDAS B E D DO LOTEAMENTO DELTA PARK II. - NOVA MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS RUAS 27, 31 E 45, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DELTA PARK II. - NOVA MARABÁ

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TEREZINHA DE SOUZA RAMOS FOLHA 18 - NOVA MARABÁ.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de poda preventiva em árvores localizadas na Praça São Francisco, no Bairro Cidade Nova, no município de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implantação de materiais paradidáticos e lúdicos voltados à inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Paulo Fratelli, Quadra 32 bairro Independência - Marabá/PA

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Quadra 19, Folha 29 bairro Nova Marabá- Marabá/PA

Solicitação de Pavimentação Asfaltica na Rua Caetano localizada
no Bairro infraero.

Solicitação de Terraplanagem na Rua Caetano localizada no Bairro
infraero.

Solicitação de Drenagem na Rua Caetano localizada no Bairro
infraero.

Solicita a indicação, ao Poder Executivo Municipal, implantação de um Micro Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Bom Jesus, localizado na região do KM 08, em Marabá/PA, visando garantir o fornecimento regular de água potável aos moradores da comunidade.

Solicita a indicação, ao Poder Executivo Municipal, execução de 1.200 (mil e duzentos) metros de pavimentação asfáltica no Bairro Bom Jesus, localizado na região do KM 08, em Marabá/PA.

Solicita a indicação, ao Poder Executivo Municipal, execução de 1 (um) quilômetro de pavimentação asfáltica na Vila Monte Sinai, no Município, em Marabá/PA.

Solicitação de Limpeza da Galeria de Águas Pluviais (Grota Criminosa) e Roço de suas Margens.

Indicação ao Poder Executivo – Solicitação De Pavimentação Asfáltica Na Rua do Curral, Bairro Coca Cola.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO NEGRO, LOCALIZADA NO BAIRRO INFRAERO

REITERA O REQUERIMENTO Nº 62/2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO BAIRRO DA PAZ

Solicito ao Executivo Municipal a Revitalização da faixa de pedestre, localizada na Rua D, 05 bairro km 07 Nova Marabá, em frente ao Colégio Novo Método.

Solicito ao Executivo Municipal a implantação de redutor de velocidade entre a Avenida fortaleza e a Rua São Luís, próximo ao EMEF Doralice de Andrade Vieira, bairro Belo Horizonte, núcleo Cidade Nova.

Solicito ao Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação na Avenida Tocantins entre as Ruas Pernambuco e Mato Grosso, no Bairro Belo Horizonte.

REQ. 84/2026 - Indico revitalização da faixa para pedestre em frente a EMEF Mirian Moreira Reis localizada na Folha 07 Quadra 01 Lotes 29,30 e 39, bairro Nova Marabá.

REQ.72/2026 - Indico o patrolamento na Comunidade Boa Esperança, nas seguintes vicinais, Vicinal Chapéu Preto, Vicinal Caldo de Cana, Vicinal Maranhão, neste Município.

REQ.85/2026 - Indico a implantação de redutor de velocidade na rua Nossa Senhora Aparecida entre a avenida Boa Esperança e a rua do Arame no bairro Novo Planalto
neste município.

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos doadores de sangue e ou medula óssea e da outras providências.

Torna obrigatória à instalação, utilização e manutenção de sistema de ar condicionado nos ônibus contratados pelo Município para o transporte coletivo de passageiros, e da outras providências

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, NO ENTORNO DE FÓRUNS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 14 DE DEZEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM” E RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DE JIU-JITSU EQUIPE VILHENA.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO CIVIL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.