Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
83
Data de Apresentação
10/08/2026
Número do Protocolo
2382
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcio Farias Goncalves (Assinado em: 10 de Agosto de 2026 às 10:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 209/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR HARISSON DE MENEZES LEAL, EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR.
Indexação
Observação