Lei Ordinária nº 18.638, de 10 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18638
Ano
2026
Data
10/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA A ARENA ESPORTIVA LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, COMO ARENA HECTON ALVES, (IN MEMORIAN).
Indexação
NOMEAÇÃO, ARENA ESPORTIVA, CIDADE JARDIM, IN MEMORIAN.
Observação
Diário Oficial - Edição 4072
Errata - Edição 4078
Errata - Edição 4078
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica