Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 29, Quadra 26, Lote 31 - Bairro Nova Marabá.

Indico ao Executivo Municipal a execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Folha 29, Quadra 26, Lote 34 - Bairro Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas campanhas de conscientização sobre a disponibilidade imediata e gratuita pelo SUS do Implante Subdérmico (Implanon), detalhando os critérios e prioridades de acesso.

Solicito a Obrigatoriedade do Funcionamento de Ambulatório Médico em Eventos e Shows ao Ar Livre, no Município de Marabá.

Solicito a Distribuição de Kit de Higiene Bucal nas Escolas Públicas do Município de Marabá.

Solicito a Implantação do Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes Matriculados nas Creches e Demais Estabelecimentos da Rede Pública Municipal de Marabá.

Reitera o Req. 14/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da academia ao ar livre da Orla Sebastião Miranda, no bairro Santa Rosa.

Solicita ao Poder Executivo, Extensão da Rede Elétrica com Implantação de Posteamento no Trecho entre a Folha 12 e a Folha 13.

Reitero requerimento 67/2025, Indica ao Poder Executivo Municipal Equipe de Operação Tampa Buraco da Rua 08 no Residencial Jardim do Éden no bairro Morada nova

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA, NA RUA SUCAM QUE INTERLIGA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE À UBS LUIZA PEREIRA DA SILVA, VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNICIPIO DE MARABÁ.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO EIXO DA VILA UNIÃO À VILA MARINEZ, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA, NA RUA DUQUE DE CAXIAS QUE INTERLIGA COM A SUCAM, AO LADO DA UBS LUIZA PEREIRA DA SILVA, VILA CAPISTRANO DE ABREU, MUNICIPIO DE MARABÁ.

Indica ao Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos na Folha 18, entre as quadras 04 e 07, Bairro Nova Marabá – Nova Marabá.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de semáforo no VP02, entre as Folhas18 e 17, próximo a EMEF Terezinha de Souza Ramos, Nova Marabá.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Miranda, Km 03, Francolândia no bairro São Félix III.

Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na BR-230, em frente ao bairro Delta Park.

Requer ao Poder Executivo Municipal a sinalização na entrada do bairro Delta Park, no núcleo Nova Marabá.

Requer ao Poder Executivo a instalação de dois chafarizes no residencial Jardim do Éden, no núcleo Morada Nova.

Indica ao Executivo o serviço de saneamento seguido de pavimentação na Rua Paraíba, Quadra 206, Lote 32, Bairro Belo Horizonte.

REITERO O REQ. Nº 13/2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO A VILA ESPÍRITO SANTO, NO TRECHO ENTRE A BR 222 ATÉ O VIADUTO.

Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da EMEF Professora Josineide da Silva Tavares, bairro Liberdade - Marabá/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a instalada Faixa de Pedestre na Avenida Minas Gerais (prox. a Avenida Itacaiunas), Bairro Belo Horizonte Marabá/PA

Solicitação da Criação de Patadestre – Faixa de Pedestre Destinada para Passagem e Travessia de Animais Domésticos.

Solicitação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Machado de Assis com a Rua Monteiro Lobato, localizada no Bairro Da Paz.

Solicitação de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Rua Espirito Santo trecho 03 com a Rua Fortaleza, localizada no Bairro Vale do Itacaíunas.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Recuperação de Estrada na Comunidade Boa Esperança, Vicinal Bacuri, Estrada do Chapéu – Zona Rural de Marabá/Pá.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Construção de uma Ponte no PA Boa Esperança do Burgo, Vicinal São Luiz - Zona Rural de Marabá - PA.

SOLICITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 07 QUADRA 01 LOTE 46, BAIRRO NOVA MARABA

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, LOCALIZADO AVENIDA MARIA ADELINA NO BAIRRO INDEPENDENCIA.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JERUSALÉM, BAIRRO COCA - COLA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PAVIMENTO EM CONCRETO NA TRAVESSA VILA LOBOS, ENTRE A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ E A RUA LUIZ GONZAGA, NO BAIRRO DA PAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA PERMANENTE NOS BAIRROS DA PAZ E BOM PLANALTO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA INFRAERO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ABRANGENDO OS BAIRROS BELA VISTA E INFRAERO

Solicito ao Executivo Municipal a criação de espaços públicos com internet de alta velocidade nos bairros Nossa Senhora Aparecida e Araguaia (Fanta) localizado na Nova Marabá.

Reitero o Requerimento Nª 019/2025, Solicito ao Executivo Municipal que seja implantado uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Infantil no Município de Marabá.

Solicito ao Executivo Municipal a construção Instalação piso tátil ou sensorial na escola Basílio Miguel, bairro Amapá.

Solicita ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buraco, na Folha 33, (Avenida Principal – RV 105), Nova Marabá, Marabá – PA.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buracos, está localizado na Folha 33, Rodovia Transamazônica, Nova Marabá, Marabá – PA.

Solicitando a construção de um quebra-molas, localizado na Folha 33 Quadra 12,
Bairro Nova Marabá, Marabá/PA.

REQ: 45/2026 Indico o aumento da altura e colocação de cerca elétrica do muro da EMEF Acy Barros, localizada na Rua Americo Castanheira, N°175 – Agrópolis do INCRA, bairro Amapá.

REQ: 46/2026 Indico o recapeamento asfáltico na Avenida Itacaiunas entre a Rua José Bandeira de Souza e Avenida Nagib Mutran, no Núcleo Cidade Nova, neste Município.

REQ. 49/2026 - Indico a criação de espaço de amamentação em órgãos público neste municipio.

Solicitação de ampliação de leitos e implantação de equipe multidisciplinar para atendimento a pessoas vivendo com HIV/AIDS no Hospital Municipal de Marabá (HMM).

Solicitação de implantação de turmas de defesa pessoal para meninas e adolescentes no município de Marabá/PA.

Solicitação da implantação das equipes eMulti (Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde).

Concessão de Moção de Aplausos e Elogios aos atletas Matheus Vilhena e Daniel Vilhena, da equipe Vilhena Jiu-Jitsu, pela participação no 5º Pan Amazônico, em Belém/PA.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 187/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-ENXOVAL PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTOR DO PROJETO VEREADOR UBIRAJARA)

SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 14 DE DEZEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM” E RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.542 DE 06 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SIRENE ESTRIDENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A OBRA MUSICAL E ARTÍSTICA DA CANTORA NENZINHA DO CALYPSO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IINSTITUI O TORNEIO MUNICIPAL DO DIA DO SKATISTA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “NÃO ME TOQUE”, VOLTADA À PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL E DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, E INCENTIVA A AFIXAÇÃO DO CARTAZ “SEMÁFORO DO TOQUE” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.380, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA A REESTRUTURAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 276/2025, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CLIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL, TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CLIMA DE MARABÁ – CONCLIMA DURANTE A REFERIDA SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AUTOR DO PROJETO VEREADOR:CLAUDEAN PEREIRA GUIMARÃES)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “BF\\PA OFF-ROAD” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.