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OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR EDSON BAILÃO RIBEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DA FORÇA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JAIRO RODRIGUES DE SOUZA EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS.

CONCEDE O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A SRA. MÁRCIA NASCIMENTO RODRIGUES SIRQUEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" EM ALUSÃO AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS AO SR. JOSAFÁ ROZAL DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO ÀS FORÇAS PÚBLICAS, AO SENHOR IBSEN LOUREIRO DE LIMA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOÃO PEREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GLEDSON MELO DOS SANTOS, EM HOMENAGEM ÀS FORÇAS PÚBLICAS.

OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JORGEANDRÉ XAVIER DE ALMEIDA SEADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE À SRA. CLAUDEMIRA DOS SANTOS ARAÚJO O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSIEL ALVES DA COSTA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO PINHEIRO DA COSTA NETO, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HEYDER DA SILVA NUNES, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RUI LUCAS ARRUDA DA SILVA, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JAIRO ARAÚJO MOURA, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" À SENHORA GLAÚCIA NOGUEIRA SILVA.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDVALDO ALVES CARVALHO, EM HOMENAGEM AS FORÇAS PÚBLICAS.

CONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO VERAS SILVA EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA ROSEMERE FERNANDES DE RESENDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" À SRA. ELOINA TEODORA DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO À SRA. NILVA SENA VIANA.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CRISTIANO GOMES LOPES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" À SENHORA ELIANE CUNHA LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE-SE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, A SR. ANTÔNIO RODRIGUES GUIMARÃES, EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. VERIATO SÁ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA EDVALDA LEÃO RODRIGUES DOS SANTOS EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" À SENHORA KENNYA CALIXTO MODESTO CARDOSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. “LINDOMAR RODRIGUES DA SILVA”.

CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ALYNE DIAS MORAIS CARNEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A SENHORA DANIELLI RODRIGUES NOGUEIRA VIEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, À SENHORA ELIETE MATOS DIAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO À SRA. NACAÍRA FERREIRA CALDAS

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LILIANE DE SANTANA SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ).

FICA CRIADA A FUNDAÇÃO ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ – FELMAR.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A MARCHA DAS MULHERES DE MARABÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MÃOS DADAS - AMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.900, DE 12 DE ABRIL DE 2019, PARA VINCULAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA (DMFP) DE MARABÁ À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (SMSI) DE MARABÁ.

DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O MOVIMENTO CAMPISTA ANJOS DA MISERICÓRDIA DE MARABÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “POR UM FUTURO DE OPORTUNIDADES” DE COTAS PARA PRIMEIRO EMPREGO, VISANDO GARANTIR, EM TODOS OS PROCESSOS SELETIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ PARA POLICIA MUNICIPAL DE MARABÁ E DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL, INSTITUÍDOS PELO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDATICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O DIA DO CONSELHEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE CONSERVAÇÃO.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ