Lei Ordinária nº 18.662, de 17 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18662
Ano
2026
Data
17/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 24 DE JULHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, DIA 24 DE JULHO, ANIVERSÁRIO, BAIRRO DA PAZ.
Observação
Diário Oficial - Edição 4029
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica