Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indico ao Executivo Municipal que seja realizado a Operação Tapa Buracos na Avenida VE-01 , no Bairro Nova Marabá. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um Mutirão de Limpeza urbana no Residencial Tiradentes - Bairro Morada Nova. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 780 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1708
Turno: -
Texto original
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Reitera o Req. 91/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Câmeras de Segurança nos Cemitérios Públicos do Municipal de Marabá. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 781 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1709
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de complexo de lazer infantil (Playgrounds), com a obrigatoriedade de inclusão de equipamentos adaptados e brinquedos inclusivos destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Praça São Felix de Valois no bairro Marabá Pioneira. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 827 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 1843
Turno: -
Texto original
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serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Travessa dos Santos, que interliga com a Avenida 01-Magalhães 2- São Félix, Marabá. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 828 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 1844
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Pau Brasil, que interliga com a Rua Angelina, Residencial Tocantins - São Félix, Marabá. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 840 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1858
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 09, bairro Nova Marabá. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 847 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1870
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 16, lote 31, bairro Nova Marabá. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 846 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 1869
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 08, Lote 04, bairro Nova Marabá. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 665 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização e articulação entre os órgãos competentes do Município, com o objetivo de assegurar que mulheres grávidas em situação de rua sejam devidamente identificadas e encaminhadas para acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 666 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e terraplanagem das vias públicas no Bairro Carajás I, especificamente na rua Afro Sampaio, rua Tamandaré, rua Nazaré, no município de Marabá. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 724 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências urgentes junto à empresa concessionária responsável pela limpeza urbana, para que a coleta de lixo doméstico seja realizada de forma "porta a porta" na Folha 28, Quadra 07, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no núcleo Nova Marabá. - - |
Aprovado |
| 13 |
Solicitação de Implantação de Sinalização Horizontal e Vertical na Rua Floriano Peixoto, em frente à Escola Educacional Abigail, Bairro Morada Nova. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicitação de Recuperação de Via na Rua da Trilha, em toda a sua
extensão, até a Rua Circular, Bairro Infraero. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicitação de Terraplanagem na Rua das Mangueiras, Localizada
no Bairro Infraero. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 841 de 2026
Processo: -
Autor: Orlando Elias
Protocolo: 1861
Turno: -
Texto original
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Indicação Ao Poder Executivo – Solicitação Tapa-Buraco Na Folha 07 Qd 04, Núcleo Nova Marabá - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 834 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 1851
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ITAINÓPOLIS, ENTRE A BR-155 E A PRIMEIRA PONTE, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ, ZONA RURAL DE MARABÁ - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 833 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 1850
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL – DMSP - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 832 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 1849
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA LOGÍSTICA E OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL – DMSP - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 835 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1852
Turno: -
Texto original
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REQ. 65/2026 - Indico o recapeamento asfáltico da avenida Brasil, entre a avenida Paraiso e a travessa Goiás, no bairro Liberdade, no Núcleo Cidade Nova, neste Município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 836 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1853
Turno: -
Texto original
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REQ. 62/2026 - Indico Instalação de dois trilhos (tubulação) para escoamento das águas pluviais na avenida Maria Adelina esquina com travessa Gabriel Pimenta no bairro Independência. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 837 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 1854
Turno: -
Texto original
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63/2026 - Indico a reforma da EMEF Paulo Freire, localizada na Avenida Manaus esquina com rua Cuiabá no bairro Belo Horizonte, neste Município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Solicita a implantação de Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, com disponibilização de máquinas agrícolas, distribuição de sementes e assistência técnica às comunidades rurais de Marabá. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Solicita a criação do Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose no Município de Marabá. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requerimento nº 848 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1871
Turno: -
Texto original
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Solicitando a realização dos serviços de recuperação da via pública, incluindo limpeza e terraplanagem, localizados entre as Quadras 20 e 24 da Folha 33, no Bairro Nova Marabá, município de Marabá. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 849 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo da 33
Protocolo: 1872
Turno: -
Texto original
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Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua 24, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA. - - |
Aprovado |
| 27 |
Solicitação de MOÇÃO DE APLAUSOS à Família Moreira e ao cantor mirim Luiz Gabriel, vencedores do concurso de talentos do programa “Em Família com Eliana”, da TV Globo, conquistando o título de Família Mais Musical do Brasil. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Mensagem nº 12 de 2026
Processo: 121/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1333
Turno: Maioria Absoluta
Texto original
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 198/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(AUTOR DO PROJETO VEREADOR: JIMMYSON MESQUITA PACHECO). - - |
Não há resultado |
| 29 |
Mensagem nº 13 de 2026
Processo: 127/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1390
Turno: Maioria Absoluta
Texto original
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 276/2025, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CLIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL, TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CLIMA DE MARABÁ – CONCLIMA DURANTE A REFERIDA SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AUTOR DO PROJETO VEREADOR:CLAUDEAN PEREIRA GUIMARÃES) - - |
Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Processo: 122/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1335
Turno: Dois Terços
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. - - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Processo: 120/2026
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Protocolo: 1310
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “BF\\PA OFF-ROAD” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Processo: 123/2026
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 1366
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RAMPA - REDE DE APOIO A MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 33 |
Prestação de Contas nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DO SR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 1679
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2026
Processo: 145/2026
Autor: Pacheco
Protocolo: 1857
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2026
Processo: 156/2026
Autor: Pacheco
Protocolo: 1859
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA A OBSERVÂNCIA DE LIMITES DE RUÍDO EM SEU ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2026
Processo: 152/2026
Autor: Pacheco
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |