Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2026 - 09:00
Encerramento: 09/06/2026 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / PSB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Dato do Ônibus / UNIÃO
Dean Guimarães / PSD
Dra. Cristina Mutran / MDB
Ilker Moraes / PSB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Almeida Sousa de Andrade / PSD
Marcos Paulo da Agricultura / PDT
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / PSB
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Rodrigo Viagem a serviço do Município Sessão
Marcelo Alves Viagem a serviço do Município Sessão
Orlando Elias Impossibilidade de comparecimento Matéria



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 844 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1864
Indico ao Executivo Municipal que seja realizado a Operação Tapa Buracos na Avenida VE-01 , no Bairro Nova Marabá.
Aprovado
2 - Requerimento nº 845 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1865
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um Mutirão de Limpeza urbana no Residencial Tiradentes - Bairro Morada Nova.
Aprovado
3 - Requerimento nº 780 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1708
Reitera o Req. 91/2025 que indica ao Poder Executivo Municipal a Instalação de Câmeras de Segurança nos Cemitérios Públicos do Municipal de Marabá.
Aprovado
4 - Requerimento nº 781 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1709
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de complexo de lazer infantil (Playgrounds), com a obrigatoriedade de inclusão de equipamentos adaptados e brinquedos inclusivos destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Praça São Felix de Valois no bairro Marabá Pioneira.
Aprovado
5 - Requerimento nº 827 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1843
serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Travessa dos Santos, que interliga com a Avenida 01-Magalhães 2- São Félix, Marabá.
Aprovado
6 - Requerimento nº 828 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 1844
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Pau Brasil, que interliga com a Rua Angelina, Residencial Tocantins - São Félix, Marabá.
Aprovado
7 - Requerimento nº 840 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1858
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 09, bairro Nova Marabá.
Aprovado
8 - Requerimento nº 847 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1870
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 16, lote 31, bairro Nova Marabá.
Aprovado
9 - Requerimento nº 846 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 1869
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica na Folha 07, Quadra 08, Lote 04, bairro Nova Marabá.
Aprovado
10 - Requerimento nº 665 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1497
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização e articulação entre os órgãos competentes do Município, com o objetivo de assegurar que mulheres grávidas em situação de rua sejam devidamente identificadas e encaminhadas para acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde.
Aprovado
11 - Requerimento nº 666 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1498
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e terraplanagem das vias públicas no Bairro Carajás I, especificamente na rua Afro Sampaio, rua Tamandaré, rua Nazaré, no município de Marabá.
Aprovado
12 - Requerimento nº 724 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 1593
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências urgentes junto à empresa concessionária responsável pela limpeza urbana, para que a coleta de lixo doméstico seja realizada de forma "porta a porta" na Folha 28, Quadra 07, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no núcleo Nova Marabá.
Aprovado
13 - Requerimento nº 822 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1812
Solicitação de Implantação de Sinalização Horizontal e Vertical na Rua Floriano Peixoto, em frente à Escola Educacional Abigail, Bairro Morada Nova.
Aprovado
14 - Requerimento nº 823 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1813
Solicitação de Recuperação de Via na Rua da Trilha, em toda a sua extensão, até a Rua Circular, Bairro Infraero.
Aprovado
15 - Requerimento nº 824 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 1814
Solicitação de Terraplanagem na Rua das Mangueiras, Localizada no Bairro Infraero.
Aprovado
16 - Requerimento nº 841 de 2026
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 1861
Indicação Ao Poder Executivo – Solicitação Tapa-Buraco Na Folha 07 Qd 04, Núcleo Nova Marabá
Aprovado
17 - Requerimento nº 834 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1851
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ITAINÓPOLIS, ENTRE A BR-155 E A PRIMEIRA PONTE, LOCALIZADA NA VILA SORORÓ, ZONA RURAL DE MARABÁ
Aprovado
18 - Requerimento nº 833 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1850
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL – DMSP
Aprovado
19 - Requerimento nº 832 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 1849
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA LOGÍSTICA E OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL – DMSP
Aprovado
20 - Requerimento nº 835 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1852
REQ. 65/2026 - Indico o recapeamento asfáltico da avenida Brasil, entre a avenida Paraiso e a travessa Goiás, no bairro Liberdade, no Núcleo Cidade Nova, neste Município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 836 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1853
REQ. 62/2026 - Indico Instalação de dois trilhos (tubulação) para escoamento das águas pluviais na avenida Maria Adelina esquina com travessa Gabriel Pimenta no bairro Independência.
Aprovado
22 - Requerimento nº 837 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 1854
63/2026 - Indico a reforma da EMEF Paulo Freire, localizada na Avenida Manaus esquina com rua Cuiabá no bairro Belo Horizonte, neste Município.
Aprovado
23 - Requerimento nº 811 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1795
Solicita a implantação de Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, com disponibilização de máquinas agrícolas, distribuição de sementes e assistência técnica às comunidades rurais de Marabá.
Aprovado
24 - Requerimento nº 812 de 2026
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 1796
Solicita a criação do Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose no Município de Marabá.
Aprovado
25 - Requerimento nº 848 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1871
Solicitando a realização dos serviços de recuperação da via pública, incluindo limpeza e terraplanagem, localizados entre as Quadras 20 e 24 da Folha 33, no Bairro Nova Marabá, município de Marabá.
Aprovado
26 - Requerimento nº 849 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1872
Solicitando a realização do serviço de pavimentação em concreto, com sistema de drenagem pluvial, localizado na, Rua 24, no Loteamento Delta Park II, localizado na Transamazônica – Nova Marabá, no município de Marabá/PA.
Aprovado
27 - Moção nº 39 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 1860
Solicitação de MOÇÃO DE APLAUSOS à Família Moreira e ao cantor mirim Luiz Gabriel, vencedores do concurso de talentos do programa “Em Família com Eliana”, da TV Globo, conquistando o título de Família Mais Musical do Brasil.
Aprovado
28 - Mensagem nº 12 de 2026
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1333
Processo: 121/2026
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 198/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(AUTOR DO PROJETO VEREADOR: JIMMYSON MESQUITA PACHECO).
Matéria não votada
29 - Mensagem nº 13 de 2026
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1390
Processo: 127/2026
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 276/2025, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CLIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL, TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CLIMA DE MARABÁ – CONCLIMA DURANTE A REFERIDA SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AUTOR DO PROJETO VEREADOR:CLAUDEAN PEREIRA GUIMARÃES)
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Turno: Dois Terços
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1335
Processo: 122/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Aprovado
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Marcos Almeida Sousa de Andrade
Número de Protocolo: 1310
Processo: 120/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “BF\\PA OFF-ROAD” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Turno: Maioria Simples
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 1366
Processo: 123/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RAMPA - REDE DE APOIO A MÃES E PAIS ATÍPICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
33 - Prestação de Contas nº 2 de 2026
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DO SR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 1679
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1857
Processo: 145/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O FESTEJO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1859
Processo: 156/2026
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA A OBSERVÂNCIA DE LIMITES DE RUÍDO EM SEU ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 1868
Processo: 152/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
  • Aerton Grande - Sim
  • Dato do Ônibus - Sim
  • Dean Guimarães - Sim
  • Dra. Cristina Mutran - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Maiana Stringari - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Almeida Sousa de Andrade - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Abstenção
  • Pacheco - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Sim
  • Vanda Américo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
  • Aerton Grande - Sim
  • Dato do Ônibus - Sim
  • Dean Guimarães - Sim
  • Dra. Cristina Mutran - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Maiana Stringari - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Almeida Sousa de Andrade - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Abstenção
  • Pacheco - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Sim
  • Vanda Américo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
  • Aerton Grande - Sim
  • Dato do Ônibus - Sim
  • Dean Guimarães - Sim
  • Dra. Cristina Mutran - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Maiana Stringari - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Almeida Sousa de Andrade - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Abstenção
  • Pacheco - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Sim
  • Vanda Américo - Sim