Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

69

Data de Apresentação

13/05/2026

Número do Protocolo

1489

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Marcio Farias Goncalves (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 09:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

  • 126/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ENCONTRO DOS GIGANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 1489/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 11:17:49
Data Votação: 23 de Junho de 2026