Lei Ordinária nº 18.615, de 08 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18615
Ano
2026
Data
08/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.542 DE 06 DE JULHO DE 2012, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 17.542, GRATIFICAÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO, SEMED.
Observação
Diário Oficial - Edição 4021
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.542, de 06 de julho de 2012
Anexos Norma Jurídica