Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

64

Data de Apresentação

30/04/2026

Número do Protocolo

1310

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcos Almeida Sousa de Andrade (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 11:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

  • 120/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “BF\\PA OFF-ROAD” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 1310/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 12:48:18
Data Votação: 9 de Junho de 2026