Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
758
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Deodato do Espirito Santo Filho (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 12:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 88/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE APOIO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação