Lei Ordinária nº 18.612, de 22 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18612
Ano
2026
Data
22/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO ITALIANA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO ITALIANA, CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, MUNICÍPIO DE MARABÁ, COMEMORADO ANUALMENTE, DIA 21 DE FEVEREIRO.
Observação
Diário Oficial - Edição 4010
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica