Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
1024
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Priscila Duarte Veloso da Silva (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 10:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 106/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A OBRA MUSICAL E ARTÍSTICA DA CANTORA NENZINHA DO CALYPSO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação