Lei Ordinária nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17817
Ano
2017
Data
21/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL
N° 13.734 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE
AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
N° 13.734 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE
AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CARGOS E SALÁRIOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.958, de 11 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 18.175, de 10 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.109, de 11 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.141, de 30 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.163, de 14 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 18.219, de 20 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica