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Lei Ordinária nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

17817

Ano

2017

Data

21/12/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

7922_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL
N° 13.734 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARABA, NO QUE SE REFERE
AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

CARGOS E SALÁRIOS

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 9.271, de 28 de dezembro de 1987
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 13.734, de 10 de fevereiro de 1995
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 13.896, de 15 de agosto de 1995
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 15.720, de 30 de dezembro de 1998
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.330, de 30 de dezembro de 2008
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.328, de 30 de dezembro de 2008
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.330, de 30 de dezembro de 2008
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.360, de 20 de julho de 2009
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.362, de 23 de julho de 2009
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.363, de 23 de julho de 2009
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.362, de 23 de julho de 2009
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.361, de 23 de julho de 2009
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.363, de 23 de julho de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.369, de 09 de setembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.382, de 30 de dezembro de 2009
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.391, de 30 de dezembro de 2009
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.396, de 30 de dezembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.389, de 30 de dezembro de 2009
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.414, de 28 de abril de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.421, de 14 de junho de 2010
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.492, de 09 de janeiro de 2012
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.489, de 09 de janeiro de 2012
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.488, de 09 de janeiro de 2012
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.488, de 09 de janeiro de 2012
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.528, de 22 de maio de 2012
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.536, de 29 de junho de 2012
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.574, de 26 de fevereiro de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.571, de 26 de fevereiro de 2013
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.605, de 23 de outubro de 2013
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.605, de 23 de outubro de 2013
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.617, de 24 de dezembro de 2013
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.623, de 22 de janeiro de 2014
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.661, de 29 de dezembro de 2014
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.740, de 30 de junho de 2016
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.732, de 30 de junho de 2016
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.756, de 20 de dezembro de 2016
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.793, de 28 de setembro de 2017
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.811, de 28 de novembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.876, de 03 de dezembro de 2018
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.948, de 28 de novembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.958, de 11 de março de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.957, de 11 de março de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.973, de 22 de maio de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 18.175, de 10 de maio de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.109, de 11 de maio de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.141, de 30 de junho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.163, de 14 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 18.219, de 20 de setembro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



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