Logo Câmara Municipal de Marabá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.163, de 14 de dezembro de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Departamento Legislativo - DEPTOL

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

18163

Ano

2022

Data

14/12/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

lei_no_18163-2022.pdf

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 17.811, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Municipal de Marabá, e dá outras providências.

Indexação

Altera a Lei Municipal nº 17.811, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria e Corregedoria da Guarda Municipal de Marabá, e dá outras providências.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.431, de 27 de outubro de 2010
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.811, de 28 de novembro de 2017
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI