Lei Ordinária nº 13.734, de 10 de fevereiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13734
Ano
1995
Data
10/02/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARÍOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
QUADRO DE PESSOAL PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARÍOS
Observação
A LEI 13734 FOI RATIFICADA NOS PROCESSOS 15232 PL 15088 E 15648 PL 15.487
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.369, de 09 de setembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.369, de 09 de setembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.380, de 22 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.390, de 30 de dezembro de 2009
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.390, de 30 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.382, de 30 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.485, de 21 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.597, de 14 de agosto de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.810, de 28 de novembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.879, de 03 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.948, de 28 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.042, de 01 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica