SAPL - Câmara Municipal de Marabá

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

17597

Ano

2013

Data

14/08/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

1889_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 13.734/95, N° 16120/99, Nº 16.120/09, Nº 17.107/03, Nº 17.172/05, Nº 17.368/09, N 17.418/10, 17.488/2012 E 17504; QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Ordinária nº 13.734, de 10 de fevereiro de 1995

Altera o(a) Lei Ordinária nº 16.120, de 19 de novembro de 1999

Altera o(a) Lei Ordinária nº 17.107, de 26 de junho de 2003

Altera o(a) Lei Ordinária nº 17.172, de 24 de novembro de 2005

Altera o(a) Lei Ordinária nº 17.368, de 21 de agosto de 2009

Altera o(a) Lei Ordinária nº 17.390, de 30 de dezembro de 2009

Altera o(a) Lei Ordinária nº 17.396, de 30 de dezembro de 2009