Lei Ordinária nº 17.390, de 30 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17390
Ano
2009
Data
30/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, QUE TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS E CARREIRA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 13.734, de 10 de fevereiro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.485, de 21 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.597, de 14 de agosto de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.667, de 26 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.813, de 28 de novembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.839, de 04 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica