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Lei Ordinária nº 17.369, de 09 de setembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

17369

Ano

2009

Data

09/09/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

29/12/2009

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

21/12/2017

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

73_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 13.734, de 10 de fevereiro de 1995
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 13.734, de 10 de fevereiro de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 17.159, de 11 de fevereiro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.389, de 30 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.382, de 30 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.421, de 14 de junho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.661, de 29 de dezembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.732, de 30 de junho de 2016
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI