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Lei Ordinária nº 17.380, de 22 de dezembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

17380

Ano

2009

Data

22/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

14/12/2009

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

108_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 13.734, de 10 de fevereiro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.420, de 14 de junho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.456, de 06 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.527, de 04 de maio de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.957, de 11 de março de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.173, de 21 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 18.467, de 28 de maio de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 18.614, de 08 de junho de 2026
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI