Lei Ordinária nº 17.380, de 22 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17380
Ano
2009
Data
22/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
14/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.173, de 21 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 18.467, de 28 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica