Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
117
Data de Apresentação
14/10/2009
Número do Protocolo
223
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 13.734/95, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE PROCEDIMENTO EFETIVO DE NIVEL SUPERIOR DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada