Lei Ordinária nº 17.957, de 11 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17957
Ano
2020
Data
11/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E QUADRO DE PESSOAL, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SAÚDE, COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CARGOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 18.175, de 10 de maio de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 18.175, de 10 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 18.219, de 20 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 18.267, de 03 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica