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Lei Ordinária nº 17.957, de 11 de março de 2020

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

17957

Ano

2020

Data

11/03/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E QUADRO DE PESSOAL, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

SAÚDE, COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CARGOS.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.380, de 22 de dezembro de 2009
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 17.973, de 22 de maio de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.042, de 01 de julho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 18.175, de 10 de maio de 2022
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 18.175, de 10 de maio de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 18.219, de 20 de setembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 18.267, de 03 de janeiro de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI