Lei Ordinária nº 18.219, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18219
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/09/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
88
Pg. Fim
89
Texto Integral
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 17.817, de 21 de dezembro de 2017, e a Lei Municipal n° 17.957, de 11 de março de 2020, para acrescentar 1 (um) cargo de Coordenação na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, bem como para alterar a remuneração base dos outros 35 (trinta e cinco) cargos de coordenação já existentes.
Indexação
Altera a Lei Municipal n° 17.817, de 21 de dezembro de 2017, e a Lei Municipal n° 17.957, de 11 de março de 2020, para acrescentar 1 (um) cargo de Coordenação na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, bem como para alterar a remuneração base dos outros 35 (trinta e cinco) cargos de coordenação já existentes.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.957, de 11 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica